Reta Construcoes e Servicos LTDA — CNPJ 19.744.104/0001-39
- Situação cadastral
- Ativa
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 12 anosdesde 18/02/2014
- Capital social
- R$ 500.000,00autodeclarado
- Sede
- João Pessoa/PB
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Reta Construcoes e Servicos LTDA (CNPJ 19.744.104/0001-39) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em João Pessoa (PB), em atividade desde 18/02/2014 (12 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 30/12/2024), 2 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 16/04/2025), 1 inscrição em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 04/05/2021).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/19744104000139. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Reta Construcoes e Servicos LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 19.744.104/0001-39
- Razão social
- Reta Construcoes e Servicos LTDA
- Nome fantasia
- Reta Construcoes
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 500.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 18/02/2014 (12 anos)
- Simples Nacional
- Optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (30)
- 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812-2/00Coleta de resíduos perigosos
- 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias
- 4211-1/02Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
Mostrar a lista completa — 30 atividades
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221-9/01Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
- 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311-8/01Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311-8/02Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313-4/00Obras de terraplenagem
- 4319-3/00Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330-4/03Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330-4/99Outras obras de acabamento da construção
- 4391-6/00Obras de fundações
- 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399-1/03Obras de alvenaria
- 4399-1/05Perfuração e construção de poços de água
- 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- 7731-4/00Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732-2/01Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8121-4/00Limpeza em prédios e em domicílios
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Rua Severino Nicolau de Melo, 00420, Sala 207B Cxpst 014Jardim OceaniaJoão Pessoa/PBCEP 58037-700ver no Google Maps
- construtoraretajp@gmail.com
- Telefone
- (83) 9814-1698
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Laurentino Caetano Miranda | Sócio-Administrador | ***.686.334-** | 10/08/2016 | 51 a 60 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 30/12/2024 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 30/12/2024
Reta Construcoes e Servicos LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 30/12/2024).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Lajedo (pe) | PE | 30/12/2024 | 30/12/2026 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 04/05/2021 · a inscrição listada é do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 11 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 17.361,72valor por inscrição — sem soma
Reta Construcoes e Servicos LTDA possui 1 inscrição em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 1 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 17.361,72. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 4242100482236 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 04/05/2021 | R$ 17.361,72 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 16/04/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 2
- Maior valor global
- R$ 122.426,10por contrato — sem soma
- Mais recente
- 16/04/2025
Reta Construcoes e Servicos LTDA registra 2 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 16/04/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 122.426,10, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Rio Tinto | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da rua da carreira (trecho)… | 2025 | 16/04/2025 – 16/06/2025 | R$ 122.426,10 |
| Municipio de Rio Tinto | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação da rua nova localizada no distrito de … | 2024 | 30/08/2024 – 30/10/2024 | R$ 97.100,00 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 01/01/2023
Opção pelo Simples Nacional
- 10/08/2016
Entrada no quadro societário: Laurentino Caetano Miranda (sócio-administrador)
- 18/02/2014
Constituição da empresa
Perguntas frequentes sobre Reta Construcoes e Servicos LTDA
Reta Construcoes e Servicos LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 1 inscrição em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 17.361,72 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 04/05/2021). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Reta Construcoes e Servicos LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 30/12/2024).
Reta Construcoes e Servicos LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 2 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 16/04/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Reta Construcoes e Servicos LTDA?
O QSA de Reta Construcoes e Servicos LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Laurentino Caetano Miranda (Sócio-Administrador, desde 10/08/2016).
Qual é o capital social de Reta Construcoes e Servicos LTDA?
O capital social de Reta Construcoes e Servicos LTDA (CNPJ 19.744.104/0001-39) é R$ 500.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Reta Construcoes e Servicos LTDA é optante do Simples Nacional?
Sim. Reta Construcoes e Servicos LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Reta Construcoes e Servicos LTDA?
A sede (matriz) de Reta Construcoes e Servicos LTDA fica em: Rua Severino Nicolau de Melo, 00420, Sala 207B Cxpst 014, Jardim Oceania — João Pessoa/PB — CEP 58037-700 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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