Artflex Engenharia LTDA — CNPJ 37.073.624/0001-49
- Situação cadastral
- Ativadesde 16/11/2002
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 34 anosdesde 25/02/1992
- Capital social
- R$ 450.000,00autodeclarado
- Sede
- Brasília/DF
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Artflex Engenharia LTDA (CNPJ 37.073.624/0001-49) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada com sede em Brasília (DF), em atividade desde 25/02/1992 (34 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 20/05/2026), 8 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 10/12/2025), 13 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 04/05/2026).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/37073624000149. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Artflex Engenharia LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 37.073.624/0001-49
- Razão social
- Artflex Engenharia LTDA
- Nome fantasia
- Artflex Engenharia
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Demais portesrótulo residual da Receita: nem microempresa nem empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 450.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa desde 16/11/2002
- Início da atividade
- 25/02/1992 (34 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (10)
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Setor Sopi Conjunto C Lote, 12Nucleo BandeiranteBrasília/DFCEP 71705-523ver no Google Maps
- artflex@artflexengenharia.eng.br
- Telefone
- (61) 3022-0902
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Rafael Lyra Menezes | Sócio-Administrador | ***.103.634-** | 31/01/2024 | 41 a 50 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 20/05/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 20/05/2026
Artflex Engenharia LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/05/2026).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Superior Tribunal de Justica | DF | 20/05/2026 | 08/04/2027 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 04/05/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 1313 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 12.321,19valor por inscrição — sem soma
Artflex Engenharia LTDA possui 13 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 13 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 12.321,19. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1042604248530 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 12.321,19 |
| 1052400094841 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/01/2024 | R$ 6.822,28 |
| 1042604248700 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 5.732,41 |
| 1022600558947 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 4.402,11 |
| 1052400211406 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 13/05/2024 | R$ 4.050,48 |
Mostrar a tabela completa — 13 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1052400211589 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 13/05/2024 | R$ 3.192,89 |
| 1042604248963 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 1.884,85 |
| 1052400211660 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 13/05/2024 | R$ 1.863,63 |
| 1042604248459 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 1.570,70 |
| 1042604248610 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 942,41 |
| 1042604248378 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 628,27 |
| 1042604248882 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 376,95 |
| 1042604249005 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 04/05/2026 | R$ 125,65 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 10/12/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 8
- Maior valor global
- R$ 7.960.722,84por contrato — sem soma
- Mais recente
- 10/12/2025
Artflex Engenharia LTDA registra 8 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 10/12/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 7.960.722,84, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de engenharia para recomposição, com fornecimento integral de todos os in… | 2025 | 10/12/2025 – 10/06/2027 | R$ 4.620.000,00 |
| Parana Tribunal de Justica | 0066213-09.2023.8.16.6000 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução da obra de ret… | 2025 | 12/11/2025 – 18/01/2027 | R$ 5.001.818,00 |
| Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de adequação dos sistemas principais de fachada (revestimento ce… | 2025 | 29/10/2025 – 29/04/2028 | R$ 6.770.170,73 |
| Tribunal Superior do Trabalho | Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da fachada do complexo-sede do tribunal regional do trabalho da 2… | 2024 | 20/12/2024 – 31/12/2025 | R$ 1.110.000,00 |
| Banco Central do Brasil | Contratação de serviços comuns de engenharia de conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços complemen… | 2024 | 26/11/2024 – 21/12/2025 | R$ 2.139.000,00 |
Mostrar a tabela completa — 8 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Superior Tribunal de Justica | Prestação de serviços de proteção e revitalização do concreto aparente das fachadas e pórticos do bloco "f" (administração), estrutura exte… | 2024 | 13/09/2024 – 13/09/2025 | R$ 7.960.722,84 |
| Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios | Impermeabilização do pavimento cobertura do bloco d com manta de pvc aplicada sobre placas osb montadas sobre estrutura metálica auxiliar e… | 2024 | 16/08/2024 – 16/06/2025 | R$ 689.688,00 |
| Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução da manutenção corretiva do arquivo central da… | 2024 | 22/07/2024 – 22/07/2025 | R$ 107.731,90 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 31/01/2024
Entrada no quadro societário: Rafael Lyra Menezes (sócio-administrador)
- 31/08/2019
Exclusão do Simples Nacional
- 01/01/2018
Opção pelo Simples Nacional
- 16/11/2002
Situação cadastral ativa desde esta data
- 25/02/1992
Constituição da empresa
Perguntas frequentes sobre Artflex Engenharia LTDA
Artflex Engenharia LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 13 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 12.321,19 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 04/05/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Artflex Engenharia LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/05/2026).
Artflex Engenharia LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 8 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 10/12/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Artflex Engenharia LTDA?
O QSA de Artflex Engenharia LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Rafael Lyra Menezes (Sócio-Administrador, desde 31/01/2024).
Qual é o capital social de Artflex Engenharia LTDA?
O capital social de Artflex Engenharia LTDA (CNPJ 37.073.624/0001-49) é R$ 450.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Artflex Engenharia LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. Artflex Engenharia LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Artflex Engenharia LTDA?
A sede (matriz) de Artflex Engenharia LTDA fica em: Setor Sopi Conjunto C Lote, 12, Nucleo Bandeirante — Brasília/DF — CEP 71705-523 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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