CMP Construtora Marcelino Porto LTDA — CNPJ 38.027.876/0001-02
- Situação cadastral
- Ativadesde 03/11/2005
- Nome fantasia
- CMP Avaliacoes
- Estabelecimento
- Matriz+ 1 filial
- Em atividade
- 32 anosdesde 02/09/1993
- Capital social
- R$ 389.382,00autodeclarado
- Sede
- Brasília/DF
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA (CNPJ 38.027.876/0001-02), nome fantasia CMP Avaliacoes, é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte, com sede em Brasília (DF), em atividade desde 02/09/1993 (32 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 17/12/2025), 5 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 19/12/2025), 1 inscrição em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 14/01/2026).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/38027876000102. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 38.027.876/0001-02
- Razão social
- CMP Construtora Marcelino Porto LTDA
- Nome fantasia
- CMP Avaliacoes
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 389.382,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa desde 03/11/2005
- Início da atividade
- 02/09/1993 (32 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (6)
- 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4330-4/99Outras obras de acabamento da construção
- 4399-1/01Administração de obras
- 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- 7112-0/00Serviços de engenharia
Mostrar a lista completa — 6 atividades
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Setor Shcgn CLR QD 715 Bloco B, 45, Sala 101Asa NorteBrasília/DFCEP 70770-512ver no Google Maps
- marcelino@cmpconstrutora.com.br
- Telefone
- (61) 3349-6176
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Marcelino Epaminondas Porto | Sócio-Administrador | ***.378.261-** | 02/09/1993 | 61 a 70 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Filiais
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026 · o prefixo do CNPJ é o mesmo da matriz; muda a ordem do estabelecimento
- Filiais além da matriz
- 11 ativa
- Cidades com filial
- 1
- Estados com filial
- 1
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA tem 1 filial registrada além da matriz — 1 ativa, em 1 cidade de 1 estado. As seções desta página cobrem a empresa inteira — sanções, contratos e dívidas indicam o CNPJ do estabelecimento envolvido.
| CNPJ da filial | Município | UF | Situação |
|---|---|---|---|
| 38.027.876/0002-85 | Brasília | DF | Ativa |
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 17/12/2025 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 17/12/2025
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 17/12/2025).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Justica Federal | DF | 17/12/2025 | 17/12/2027 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 14/01/2026 · a inscrição listada é do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 11 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 9.165,42valor por inscrição — sem soma
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA possui 1 inscrição em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 1 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 9.165,42. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1062600041099 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 14/01/2026 | R$ 9.165,42 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 19/12/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 5
- Maior valor global
- R$ 2.197.323,00por contrato — sem soma
- Mais recente
- 19/12/2025
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA registra 5 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 19/12/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 2.197.323,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao | Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e… | 2025 | 19/12/2025 – 19/12/2026 | R$ 2.197.323,00 |
| Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao | Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e… | 2024 | 29/08/2024 – 29/08/2027 | R$ 1.694.687,00 |
| Municipio de Cidade Ocidental | Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de avaliação do valor de mercado de imóveis municipais, abrangendo seus terre… | 2024 | 17/07/2024 – 17/07/2025 | R$ 13.924,00 |
| Municipio de Turvania | Importância que se empenha despesa com elaboração de laudo técnico de vtn - valor da terra nua/2024 de acordo com in - rfb n° 1877, junto a… | 2024 | 21/05/2024 – 21/05/2024 | R$ 5.000,00 |
| Municipio de Sao Paulo | Contratação de uma empresa especializada em arquitetura, engenharia e restauro para a elaboração de uma avaliação diagnóstica sobre a condi… | 2024 | 05/02/2024 – 20/03/2024 | R$ 93.913,00 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 31/12/2022
Exclusão do Simples Nacional
- 01/01/2015
Opção pelo Simples Nacional
- 03/11/2005
Situação cadastral ativa desde esta data
- 02/09/1993
Constituição da empresa — Marcelino Epaminondas Porto no quadro societário desde a constituição (sócio-administrador)
Perguntas frequentes sobre CMP Construtora Marcelino Porto LTDA
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 1 inscrição em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 9.165,42 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 14/01/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 17/12/2025).
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 5 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 19/12/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA?
O QSA de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Marcelino Epaminondas Porto (Sócio-Administrador, desde 02/09/1993).
Qual é o capital social de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA?
O capital social de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA (CNPJ 38.027.876/0001-02) é R$ 389.382,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
CMP Construtora Marcelino Porto LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. CMP Construtora Marcelino Porto LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA?
A sede (matriz) de CMP Construtora Marcelino Porto LTDA fica em: Setor Shcgn CLR QD 715 Bloco B, 45, Sala 101, Asa Norte — Brasília/DF — CEP 70770-512 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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