Penascal Engenharia e Construcao LTDA — CNPJ 67.718.874/0001-50
- Situação cadastral
- Ativadesde 03/11/2005
- Estabelecimento
- Matriz+ 1 filial
- Em atividade
- 34 anosdesde 25/03/1992
- Capital social
- R$ 15.000.000,00autodeclarado
- Sede
- Guarujá/SP
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Penascal Engenharia e Construcao LTDA (CNPJ 67.718.874/0001-50) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada com sede em Guarujá (SP), em atividade desde 25/03/1992 (34 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 3 sanções vigentes no CEIS (sanção mais recente iniciada em 26/06/2026), 14 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 06/08/2026), 62 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 01/12/2023).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/67718874000150. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Penascal Engenharia e Construcao LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 67.718.874/0001-50
- Razão social
- Penascal Engenharia e Construcao LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Demais portesrótulo residual da Receita: nem microempresa nem empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 15.000.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa desde 03/11/2005
- Início da atividade
- 25/03/1992 (34 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (6)
- 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4313-4/00Obras de terraplenagem
- 4930-2/01Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 7112-0/00Serviços de engenharia
Mostrar a lista completa — 6 atividades
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Avenida Dom Pedro I, 1785, Sala 406EnseadaGuarujá/SPCEP 11440-002ver no Google Maps
- contato@penascal.com.br
- Telefone
- (11) 3044-3043
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Alexandre Bussab | Sócio-Administrador | ***.823.828-** | 25/03/1992 | 61 a 70 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Filiais
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026 · o prefixo do CNPJ é o mesmo da matriz; muda a ordem do estabelecimento
- Filiais além da matriz
- 11 baixada
- Cidades com filial
- 1
- Estados com filial
- 1
Penascal Engenharia e Construcao LTDA tem 1 filial registrada além da matriz — 1 baixada, em 1 cidade de 1 estado. As seções desta página cobrem a empresa inteira — sanções, contratos e dívidas indicam o CNPJ do estabelecimento envolvido.
| CNPJ da filial | Município | UF | Situação |
|---|---|---|---|
| 67.718.874/0002-30 | Barra do Piraí | RJ | Baixada |
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 26/06/2026 · todas as sanções listadas são do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 3
- Dado mais recente
- 26/06/2026
Penascal Engenharia e Construcao LTDA aparece com 3 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 26/06/2026).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Serviço Mun. de Agua e Sanea Bas e Infrae. | SC | 26/06/2026 | 26/06/2029 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Semasa | SC | 26/06/2026 | 26/06/2029 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - Emasa (sc) | SC | 27/05/2026 | 24/05/2028 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 01/12/2023 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 6262 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 764.980,50valor por inscrição — sem soma
Penascal Engenharia e Construcao LTDA possui 62 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 62 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 764.980,50. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 8022106904340 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 28/06/2021 | R$ 764.980,50 |
| 8062114028854 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 28/06/2021 | R$ 283.461,98 |
| 4252300220585 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 01/12/2023 | R$ 26.015,08 |
| 8062114028773 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 28/06/2021 | R$ 20.764,28 |
| 4252300218920 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 01/12/2023 | R$ 19.477,95 |
Mostrar a tabela completa — 62 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 8042021711878 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 17.611,39 |
| 4252300219064 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 01/12/2023 | R$ 14.519,50 |
| 8042347193152 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 10.530,22 |
| 8042021711606 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 8.663,11 |
| 4252300221123 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 01/12/2023 | R$ 8.004,63 |
| 8042123318458 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 7.338,52 |
| 8042347201350 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 6.864,38 |
| 8042347196178 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 5.772,09 |
| 8042021711100 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 5.153,26 |
| 8072103968980 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 28/06/2021 | R$ 4.498,91 |
| 8042347204022 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 3.657,32 |
| 8042023585896 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 14/12/2020 | R$ 3.578,01 |
| 8042147235110 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 20/09/2021 | R$ 3.053,46 |
| 8042023586000 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 14/12/2020 | R$ 2.767,12 |
| 8042021711525 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 2.641,62 |
| 8042123318610 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 2.397,92 |
| 8042021711959 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 2.201,30 |
| 8042161222489 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 27/12/2021 | R$ 2.022,75 |
| 8042223294526 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/05/2022 | R$ 2.012,51 |
| 8042347193071 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 1.699,30 |
| 8042021711797 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 1.320,77 |
| 8042123318881 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 1.293,46 |
| 8042147235382 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 20/09/2021 | R$ 1.182,10 |
| 8042123318377 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 1.024,05 |
| 8042153118104 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 18/10/2021 | R$ 1.014,62 |
| 8042021712173 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 880,47 |
| 8042161222136 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 27/12/2021 | R$ 783,06 |
| 8042223294100 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/05/2022 | R$ 779,10 |
| 8042021711010 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 772,88 |
| 8042123318024 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 768,59 |
| 8042347196097 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 745,92 |
| 8042021710987 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 644,06 |
| 8042023586191 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 14/12/2020 | R$ 596,49 |
| 8042123318539 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 461,05 |
| 8042347203999 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 22/05/2023 | R$ 438,00 |
| 8042153118023 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 18/10/2021 | R$ 392,79 |
| 8042021711363 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 386,36 |
| 8042147235200 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 20/09/2021 | R$ 381,61 |
| 8042161222217 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 27/12/2021 | R$ 379,59 |
| 8042023585977 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 14/12/2020 | R$ 335,46 |
| 8042123318296 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 327,47 |
| 8042123318105 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 307,36 |
| 8042153117990 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 18/10/2021 | R$ 305,00 |
| 8042223294364 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/05/2022 | R$ 302,54 |
| 8042021711282 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 257,55 |
| 8042223294445 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/05/2022 | R$ 251,52 |
| 8042147235463 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 20/09/2021 | R$ 228,93 |
| 8042161222306 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 27/12/2021 | R$ 227,74 |
| 8042023586272 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 14/12/2020 | R$ 223,61 |
| 8042153117809 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 18/10/2021 | R$ 203,31 |
| 8042223294283 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/05/2022 | R$ 201,67 |
| 8042123319004 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 193,95 |
| 8042123318962 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 193,40 |
| 8042161222055 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 27/12/2021 | R$ 182,63 |
| 8042021712092 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 30/11/2020 | R$ 176,00 |
| 8042161221911 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 27/12/2021 | R$ 169,92 |
| 8042123319187 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 28/06/2021 | R$ 162,12 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 06/08/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 14
- Maior valor global
- R$ 8.539.312,57por contrato — sem soma
- Mais recente
- 06/08/2026
Penascal Engenharia e Construcao LTDA registra 14 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 06/08/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 8.539.312,57, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Sertaozinho | Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma praça pública para prática de esportes e lazer, rela… | 2026 | 06/08/2026 – 05/11/2027 | R$ 2.395.000,00 |
| Municipio de Pomerode | Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de melhoramento fluvial no rio do testo, no trecho de 22.337 … | 2026 | 29/06/2026 – 23/08/2027 | R$ 3.499.000,00 |
| Municipio de Sertaozinho | Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma praça pública para prática de esportes e lazer, rela… | 2026 | 15/06/2026 – 14/03/2027 | R$ 1.568.056,17 |
| Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Salto - Saae Salto | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de rede coletora de esgoto e ampliação da e.e.e rodesia. | 2026 | 03/06/2026 – 02/12/2026 | R$ 1.577.691,32 |
| Municipio de Santo Amaro da Imperatriz | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados a execução de obra de melhoramento fluvial no rio … | 2026 | 08/05/2026 – 03/05/2027 | R$ 8.539.312,57 |
Mostrar a tabela completa — 14 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Luiz Alves | Requisicão de execução de serviços de desassoreamento de rios do município, e limpeza e recuperação das margens de ribeirões. | 2026 | 27/04/2026 – 27/04/2027 | R$ 1.998.000,00 |
| Municipio de Presidente Getulio | Concorrência para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desassoreamento, limpeza e melhoramento fluvial em um… | 2025 | 10/12/2025 – 09/12/2026 | R$ 4.270.000,00 |
| Servico Municipal de Agua, Saneamento Basico e Infra-Estrutura | Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do sistema de esgotamento sanitário dos bairros nossa senhora das graças, … | 2025 | 15/05/2025 – 15/08/2026 | R$ 7.199.500,00 |
| Municipio de Cacador | Contratação de empresa de engenharia habilitada para execução de muro de contenção em gabião e radier na emeb padre josé chamot | 2025 | 25/04/2025 – 25/04/2026 | R$ 1.106.206,79 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) | Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entorno dos vertedouros tipo tulipa | 2025 | 23/04/2025 – 23/04/2025 | R$ 117.900,00 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (sie) | Contratação de empresa especializada em limpeza e melhoramento fluvial do rio itajaí-açu, localizada no município de rio do sul. | 2025 | 24/02/2025 – 24/02/2025 | R$ 3.140.000,00 |
| Municipio de Guaruja | Cont emp obras - revitalizacao da praca das bandeiras (est do pernambuco...) | 2024 | 03/10/2024 – 03/06/2025 | R$ 186.000,00 |
| Empresa Municipal de Agua e Saneamento de Balneario Camboriu | Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário – ses e sistema de abastecimen… | 2024 | 18/09/2024 – 17/07/2025 | R$ 2.460.000,00 |
| Municipio de Navegantes | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para construção de contenção com solo reforçado, pavimentação asfáltica, … | 2024 | 18/07/2024 – 18/07/2025 | R$ 1.744.384,93 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 03/11/2005
Situação cadastral ativa desde esta data
- 25/03/1992
Constituição da empresa — Alexandre Bussab no quadro societário desde a constituição (sócio-administrador)
Perguntas frequentes sobre Penascal Engenharia e Construcao LTDA
Penascal Engenharia e Construcao LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 62 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 764.980,50 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 01/12/2023). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Penascal Engenharia e Construcao LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 3 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 26/06/2026).
Penascal Engenharia e Construcao LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 14 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 06/08/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Penascal Engenharia e Construcao LTDA?
O QSA de Penascal Engenharia e Construcao LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Alexandre Bussab (Sócio-Administrador, desde 25/03/1992).
Qual é o capital social de Penascal Engenharia e Construcao LTDA?
O capital social de Penascal Engenharia e Construcao LTDA (CNPJ 67.718.874/0001-50) é R$ 15.000.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Penascal Engenharia e Construcao LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. Penascal Engenharia e Construcao LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Penascal Engenharia e Construcao LTDA?
A sede (matriz) de Penascal Engenharia e Construcao LTDA fica em: Avenida Dom Pedro I, 1785, Sala 406, Enseada — Guarujá/SP — CEP 11440-002 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.