Construtora Oliveira Fagundes LTDA — CNPJ 07.163.455/0001-77
- Situação cadastral
- Ativa
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 21 anosdesde 04/01/2005
- Capital social
- R$ 880.000,00autodeclarado
- Sede
- Bom Jesus da Lapa/BA
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Construtora Oliveira Fagundes LTDA (CNPJ 07.163.455/0001-77) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada com sede em Bom Jesus da Lapa (BA), em atividade desde 04/01/2005 (21 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 2 sanções vigentes no CEIS (sanção mais recente iniciada em 08/03/2025), 58 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 06/04/2026). Não consta no PNCP (contratos públicos) no cruzamento da base de agosto de 2026.
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/07163455000177. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Construtora Oliveira Fagundes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 07.163.455/0001-77
- Razão social
- Construtora Oliveira Fagundes LTDA
- Nome fantasia
- Construtora Oliveira Fagundes
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Demais portesrótulo residual da Receita: nem microempresa nem empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 880.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 04/01/2005 (21 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (45)
- 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221-9/01Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221-9/03Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
Mostrar a lista completa — 45 atividades
- 4221-9/04Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221-9/05Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222-7/02Obras de irrigação
- 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
- 4292-8/02Obras de montagem industrial
- 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311-8/01Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311-8/02Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312-6/00Perfurações e sondagens
- 4313-4/00Obras de terraplenagem
- 4319-3/00Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4329-1/99Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330-4/01Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330-4/03Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330-4/99Outras obras de acabamento da construção
- 4391-6/00Obras de fundações
- 4399-1/01Administração de obras
- 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399-1/03Obras de alvenaria
- 4399-1/05Perfuração e construção de poços de água
- 4399-1/04Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399-1/99Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4921-3/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
- 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924-8/00Transporte escolar
- 6110-8/01Serviços de telefonia fixa comutada - STFC
- 6110-8/02Serviços de redes de transportes de telecomunicações - SRTT
- 7111-1/00Serviços de arquitetura
- 7112-0/00Serviços de engenharia
- 7820-5/00Locação de mão-de-obra temporária
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Travessa Agenor Magalhes, S/N, Sala 01AmaralinaBom Jesus da Lapa/BACEP 47600-000ver no Google Maps
- construtoraof@hotmail.com
- Telefone
- (77) 8108-7577
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Marino Capobiango | Sócio-Administrador | ***.320.116-** | 30/09/2019 | 61 a 70 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 08/03/2025 · todas as sanções listadas são do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 2
- Dado mais recente
- 08/03/2025
Construtora Oliveira Fagundes LTDA aparece com 2 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 08/03/2025).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | 1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - Sjba / Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa / Vara Única de Bom J. da Lapa | BA | 08/03/2025 | 08/03/2030 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Controladoria Geral do Estado de Rondônia - Ro | RO | 20/12/2024 | 20/12/2029 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 06/04/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 5858 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 752.899,59valor por inscrição — sem soma
Construtora Oliveira Fagundes LTDA possui 58 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 58 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 752.899,59. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 5062103338303 | SIDA | Ativa com ajuizamento a ser prosseguido | Sim | 18/10/2021 | R$ 752.899,59 |
| 5062103338486 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 18/10/2021 | R$ 270.937,33 |
| 5072100569905 | SIDA | Ativa com ajuizamento a ser prosseguido | Sim | 18/10/2021 | R$ 163.137,51 |
| 5062302948055 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 74.714,86 |
| 5062302946192 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 44.598,94 |
Mostrar a tabela completa — 58 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 5022101173367 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 18/10/2021 | R$ 43.164,50 |
| 5022300884557 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 42.565,11 |
| 5062302944815 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 29.397,03 |
| 5062400558626 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 23.127,84 |
| 5062302946273 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 18.185,27 |
| 5022300884204 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 12.737,44 |
| 5062302944904 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 11.463,70 |
| 5062400558545 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 7.955,16 |
| 5042606100400 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 7.149,92 |
| 5022400188757 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 6.898,79 |
| 5072400104258 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 6.865,99 |
| 5042405681111 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 6.617,21 |
| 5072300489930 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 6.369,35 |
| 5062302944734 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 6.346,03 |
| 5042314053614 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 5.886,10 |
| 5042424905356 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 16/12/2024 | R$ 5.021,53 |
| 5022400365713 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 13/05/2024 | R$ 4.888,43 |
| 5062400967470 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 13/05/2024 | R$ 4.368,55 |
| 5072300490008 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 3.650,28 |
| 5042606100329 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 3.307,68 |
| 5042405681383 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 3.057,31 |
| 5042314053886 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 23/10/2023 | R$ 2.719,24 |
| 5042424905518 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 16/12/2024 | R$ 2.283,09 |
| 5042408740500 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 13/05/2024 | R$ 1.835,02 |
| 5042415688917 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 19/08/2024 | R$ 1.833,81 |
| 5042411191406 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 24/06/2024 | R$ 1.378,87 |
| 5042408740429 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 13/05/2024 | R$ 847,91 |
| 5042415689050 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 19/08/2024 | R$ 847,73 |
| 5042314055315 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 812,91 |
| 5042411191163 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 24/06/2024 | R$ 598,45 |
| 5042424905437 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 16/12/2024 | R$ 458,31 |
| 5042606100590 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 446,16 |
| 5042405681030 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 428,15 |
| 5042314055234 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 375,52 |
| 5042314053967 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 350,41 |
| 5042424905275 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 16/12/2024 | R$ 274,91 |
| 5042424905607 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 16/12/2024 | R$ 274,91 |
| 5042606100671 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 267,63 |
| 5042405681464 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 256,78 |
| 5042405681545 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 256,78 |
| 5042411190949 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 24/06/2024 | R$ 235,73 |
| 5042606100167 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 216,86 |
| 5042314053703 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 210,16 |
| 5042314054181 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 210,16 |
| 5042606100248 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 178,39 |
| 5042405681200 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 08/04/2024 | R$ 171,13 |
| 5042411191082 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 24/06/2024 | R$ 159,28 |
| 5042411191244 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 24/06/2024 | R$ 141,38 |
| 5042411191325 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 24/06/2024 | R$ 141,38 |
| 5042415689131 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 19/08/2024 | R$ 140,77 |
| 5042314054009 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 23/10/2023 | R$ 140,15 |
| 5042424905780 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 16/12/2024 | R$ 136,70 |
| 5042606100086 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 06/04/2026 | R$ 125,00 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 30/09/2019
Entrada no quadro societário: Marino Capobiango (sócio-administrador)
- 28/02/2013
Exclusão do Simples Nacional
- 01/01/2011
Opção pelo Simples Nacional
- 04/01/2005
Constituição da empresa
Perguntas frequentes sobre Construtora Oliveira Fagundes LTDA
Construtora Oliveira Fagundes LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 58 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 752.899,59 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 06/04/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Construtora Oliveira Fagundes LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 2 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 08/03/2025).
Construtora Oliveira Fagundes LTDA tem contratos com o setor público?
Não consta. O CNPJ 07.163.455/0001-77 não aparece com contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — no cruzamento da base de agosto de 2026.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Construtora Oliveira Fagundes LTDA?
O QSA de Construtora Oliveira Fagundes LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Marino Capobiango (Sócio-Administrador, desde 30/09/2019).
Qual é o capital social de Construtora Oliveira Fagundes LTDA?
O capital social de Construtora Oliveira Fagundes LTDA (CNPJ 07.163.455/0001-77) é R$ 880.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Construtora Oliveira Fagundes LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. Construtora Oliveira Fagundes LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Construtora Oliveira Fagundes LTDA?
A sede (matriz) de Construtora Oliveira Fagundes LTDA fica em: Travessa Agenor Magalhes, S/N, Sala 01, Amaralina — Bom Jesus da Lapa/BA — CEP 47600-000 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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