Construtora Marfim LTDA — CNPJ 05.618.315/0001-10
- Situação cadastral
- Ativa
- Nome fantasia
- Construtora Magno
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 23 anosdesde 27/03/2003
- Capital social
- R$ 10.000.000,00autodeclarado
- Sede
- Bom Jesus da Lapa/BA
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Construtora Marfim LTDA (CNPJ 05.618.315/0001-10), nome fantasia Construtora Magno, é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA), em atividade desde 27/03/2003 (23 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 6 sanções vigentes no CEIS (sanção mais recente iniciada em 23/07/2026), 3 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 02/12/2025), 33 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 31/07/2025).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/05618315000110. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Construtora Marfim LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 05.618.315/0001-10
- Razão social
- Construtora Marfim LTDA
- Nome fantasia
- Construtora Magno
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 10.000.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 27/03/2003 (23 anos)
- Simples Nacional
- Optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (28)
- 2330-3/01Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221-9/04Construção de estações e redes de telecomunicações
Mostrar a lista completa — 28 atividades
- 4221-9/05Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222-7/02Obras de irrigação
- 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
- 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311-8/01Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311-8/02Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312-6/00Perfurações e sondagens
- 4313-4/00Obras de terraplenagem
- 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330-4/01Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4391-6/00Obras de fundações
- 4399-1/01Administração de obras
- 4399-1/03Obras de alvenaria
- 4399-1/05Perfuração e construção de poços de água
- 7732-2/01Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732-2/02Aluguel de andaimes
- 8121-4/00Limpeza em prédios e em domicílios
- 8130-3/00Atividades paisagísticas
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Travessa 2 Sao Gotardo, 381, Sala 02/03Sao GotardoBom Jesus da Lapa/BACEP 47600-000ver no Google Maps
- construtora_magno@hotmail.com
- Telefone
- (77) 3481-1227
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Francisco Souza Santos | Sócio-Administrador | ***.670.225-** | 27/03/2003 | 61 a 70 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 23/07/2026 · todas as sanções listadas são do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 6
- Dado mais recente
- 23/07/2026
Construtora Marfim LTDA aparece com 6 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/07/2026).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Companhia Desv. dos Val. S Francisco/Parnaíba | BA | 23/07/2026 | 23/07/2028 |
| Suspensão | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | — | 22/07/2026 | 22/07/2028 |
| Suspensão | Companhia. Des. dos Val. S Francisco/Parnaíba | BA | 27/11/2025 | 27/11/2027 |
| Suspensão | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | — | 13/11/2025 | 13/11/2027 |
| Suspensão | Companhia de Desenv. do Vale do Sao Francisco | BA | 02/06/2025 | 02/06/2027 |
Mostrar a tabela completa — 6 sanções
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | — | 28/04/2025 | 28/04/2027 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 31/07/2025 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 3323 no SIDA · 9 no PREV · 1 no FGTS
- Maior inscrição
- R$ 96.516,50valor por inscrição — sem soma
Construtora Marfim LTDA possui 33 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 3 dos 3 sistemas da PGFN: 23 no SIDA (dívida não previdenciária) e 9 no PREV (dívida previdenciária) e 1 no FGTS (dívida do FGTS). A maior inscrição individual é de R$ 96.516,50. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| FGBA202500844 | FGTS | Inscr parcelada | Não | 31/07/2025 | R$ 96.516,50 |
| 5052300640030 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 25.064,78 |
| 5042408586080 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 23.076,13 |
| 5042408581959 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 14.699,10 |
| 176207538 | PREV | Parcelamento rescindido | Não | 31/07/2021 | R$ 9.230,10 |
Mostrar a tabela completa — 33 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 136214398 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 13/01/2018 | R$ 8.940,77 |
| 5042408585865 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 7.953,94 |
| 5042408569584 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 6.483,64 |
| 5052300641516 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 5.696,52 |
| 5042408582092 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 5.433,96 |
| 5052300639619 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 5.429,67 |
| 5052300647204 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 5.429,67 |
| 5052300647476 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 5.429,67 |
| 5052300647719 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 4.061,70 |
| 5062102660325 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 31/08/2021 | R$ 3.638,29 |
| 136214380 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 21/10/2017 | R$ 3.557,78 |
| 151096724 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 26/01/2019 | R$ 2.475,98 |
| 5052400043998 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 05/01/2024 | R$ 1.894,93 |
| 5052400044706 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 05/01/2024 | R$ 1.844,81 |
| 5042408582173 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 1.700,20 |
| 5042408585946 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 13/05/2024 | R$ 1.686,56 |
| 5052300647557 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 1.633,18 |
| 150952619 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 26/01/2019 | R$ 1.591,48 |
| 176207520 | PREV | Parcelamento rescindido | Não | 31/07/2021 | R$ 1.283,23 |
| 150932723 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 29/12/2018 | R$ 966,11 |
| 151096716 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 26/01/2019 | R$ 689,32 |
| 5052300641605 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 01/06/2023 | R$ 573,23 |
| 5042408569401 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/05/2024 | R$ 388,33 |
| 5022400334753 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/05/2024 | R$ 220,67 |
| 5052400044960 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 05/01/2024 | R$ 209,14 |
| 5052400044889 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 05/01/2024 | R$ 204,94 |
| 5022400337507 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/05/2024 | R$ 195,61 |
| 150932715 | PREV | Parcelamento rescindido | Sim | 29/12/2018 | R$ 140,95 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 02/12/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 3
- Maior valor global
- R$ 1.844.234,45por contrato — sem soma
- Mais recente
- 02/12/2025
Construtora Marfim LTDA registra 3 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 02/12/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 1.844.234,45, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Bom Jesus da Lapa | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de uma barragem na comunidade do rio das rãs – zona rural. | 2025 | 02/12/2025 – 02/12/2026 | R$ 506.700,29 |
| Companhia de Desenv. do Vale do Sao Francisco | 1.1. Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de reforma na estrutura da tomada d’água e substituição da comporta da b… | 2024 | 27/01/2025 – 27/10/2025 | R$ 1.844.234,45 |
| Companhia de Desenv. do Vale do Sao Francisco | 1.1. Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de poço do magro, localizada no municí… | 2024 | 21/01/2025 – 21/07/2025 | R$ 262.571,46 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 01/01/2023
Opção pelo Simples Nacional
- 27/03/2003
Constituição da empresa — Francisco Souza Santos no quadro societário desde a constituição (sócio-administrador)
Perguntas frequentes sobre Construtora Marfim LTDA
Construtora Marfim LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 33 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 96.516,50 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 31/07/2025). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Construtora Marfim LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 6 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/07/2026).
Construtora Marfim LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 3 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 02/12/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Construtora Marfim LTDA?
O QSA de Construtora Marfim LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Francisco Souza Santos (Sócio-Administrador, desde 27/03/2003).
Qual é o capital social de Construtora Marfim LTDA?
O capital social de Construtora Marfim LTDA (CNPJ 05.618.315/0001-10) é R$ 10.000.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Construtora Marfim LTDA é optante do Simples Nacional?
Sim. Construtora Marfim LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Construtora Marfim LTDA?
A sede (matriz) de Construtora Marfim LTDA fica em: Travessa 2 Sao Gotardo, 381, Sala 02/03, Sao Gotardo — Bom Jesus da Lapa/BA — CEP 47600-000 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
Outras empresas do diretório
Outras empresas do diretório em Bom Jesus da Lapa (BA)
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