Mega Engenharia & Operacoes LTDA — CNPJ 83.858.456/0001-14

Situação cadastral
Ativadesde 03/11/2005
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
32 anosdesde 29/07/1994
Capital social
R$ 4.000.000,00autodeclarado

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Mega Engenharia & Operacoes LTDA (CNPJ 83.858.456/0001-14) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte, com sede em Marabá (PA), em atividade desde 29/07/1994 (32 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 21/11/2024), 11 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 03/06/2026), 10 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 07/03/2024).

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/83858456000114. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Mega Engenharia & Operacoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
83.858.456/0001-14
Razão social
Mega Engenharia & Operacoes LTDA
Nome fantasia
Mega Engenharia & Operacoes LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 4.000.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa desde 03/11/2005
Início da atividade
29/07/1994 (32 anos)
Simples Nacional
Não optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (19)

Mostrar a lista completa — 19 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Salvador, 5, QUADRA19 Lote 05Belo HorizonteMarabá/PACEP 68503-230ver no Google Maps
E-mail
engenharia@megaengeop.com.br
Telefone
(94) 3500-8236

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Mega Engenharia & Operacoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Jackson Goncalves de Oliveira JuniorSócio-Administrador***.440.062-**21/03/202421 a 30 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 21/11/2024 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
21/11/2024

Mega Engenharia & Operacoes LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 21/11/2024).

Sanções no CEIS de Mega Engenharia & Operacoes LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 21/11/2024
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoSecretaria Mun.Infraestrutura de Santarem-PaPA21/11/202421/11/2026

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Dívida ativa com a União (PGFN)

Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 07/03/2024 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN

Inscrições em dívida ativa
103 no SIDA · 7 no PREV · FGTS não consta
Maior inscrição
R$ 1.140.625,17valor por inscrição — sem soma

Mega Engenharia & Operacoes LTDA possui 10 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 2 dos 3 sistemas da PGFN: 3 no SIDA (dívida não previdenciária) e 7 no PREV (dívida previdenciária); no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 1.140.625,17. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.

Maiores inscrições em dívida ativa de Mega Engenharia & Operacoes LTDA — PGFN; inscrição mais recente em 07/03/2024
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
2042401782413SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão07/03/2024R$ 1.140.625,17
2042102263023SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão18/10/2021R$ 49.028,52
177095091PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 6.656,55
2042101819532SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão30/08/2021R$ 4.737,32
177132655PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 1.238,52
Mostrar a tabela completa — 10 inscrições
Maiores inscrições — continuação (6 a 10)
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
177095113PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 991,99
177132663PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 950,40
177132582PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 748,18
177132574PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 260,24
177095121PREVNegociado no sisparNão30/10/2021R$ 215,05

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 03/06/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
11
Maior valor global
R$ 9.433.838,47por contrato — sem soma
Mais recente
03/06/2026

Mega Engenharia & Operacoes LTDA registra 11 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 03/06/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 9.433.838,47, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de Mega Engenharia & Operacoes LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 03/06/2026
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de MarabaContratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização em ruas da vila são pedro, zona rural de marabá -…202603/06/2026 – 03/10/2027R$ 5.899.900,00
Municipio de MarabaContratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem rua cruzeiro do sul, núcleo cidade nova - marabá/pa202618/05/2026 – 18/05/2027R$ 5.429.996,34
Municipio de MarabaContratação de empresa de engenharia para a execução de obras de drenagem em todas as folhas e bairros dos núcleos nova marabá, velha marab…202601/04/2026 – 01/08/2027R$ 9.433.838,47
Municipio de MarabaContratação de empresa de engenharia para a execução de obras de drenagem em todas as folhas e bairros dos núcleos nova marabá, velha marab…202510/11/2025 – 10/03/2027R$ 3.760.339,13
Municipio de MarabaExecução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização na rua v 124, da folha 12 e folha 13 do núcleo nova marabá - marabá/pa202407/05/2025 – 10/09/2027R$ 1.125.000,00
Mostrar a tabela completa — 11 contratos
Contratos públicos — continuação (6 a 11)
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de MarabaExecução de obras de pavimentação e urbanização na rua são francisco; rua dom bosco; trav. planalto; r. n. senhora aparecida; r. n. senhora…202507/04/2025 – 07/08/2026R$ 3.630.000,00
Municipio de MarabaExecução da obra de drenagem e pavimentação em concreto na rua rio de janeiro, santa catarina, rio grande do sul e rua parana - núcleo cida…202524/03/2025 – 24/07/2026R$ 5.519.802,90
Municipio de BuritiranaExecução de serviços de pavimentação asfáltica no município de buritirana (ma)202413/11/2024 – 13/11/2025R$ 1.120.515,22
Municipio de SantaremPavimentação urbana no bairro caranazal no município de santarém-pa.202422/08/2024 – 22/03/2025R$ 2.348.992,68
Municipio de SantaremPavimentação urbana no bairro uruará no município de santarém-pa202422/08/2024 – 22/04/2025R$ 1.699.819,27
Estado do MaranhaoPrestação de serviços de pavimentação asfáltica202403/06/2024 – 03/06/2025R$ 649.999,87

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 21/03/2024

    Entrada no quadro societário: Jackson Goncalves de Oliveira Junior (sócio-administrador)

  3. 29/02/2024

    Exclusão do Simples Nacional

  4. 01/01/2019

    Opção pelo Simples Nacional

  5. 03/11/2005

    Situação cadastral ativa desde esta data

  6. 29/07/1994

    Constituição da empresa

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Perguntas frequentes sobre Mega Engenharia & Operacoes LTDA

Mega Engenharia & Operacoes LTDA tem dívida ativa com a União?

Sim. A empresa possui 10 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 1.140.625,17 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 07/03/2024). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.

Mega Engenharia & Operacoes LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 21/11/2024).

Mega Engenharia & Operacoes LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 11 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 03/06/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Mega Engenharia & Operacoes LTDA?

O QSA de Mega Engenharia & Operacoes LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Jackson Goncalves de Oliveira Junior (Sócio-Administrador, desde 21/03/2024).

Qual é o capital social de Mega Engenharia & Operacoes LTDA?

O capital social de Mega Engenharia & Operacoes LTDA (CNPJ 83.858.456/0001-14) é R$ 4.000.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Mega Engenharia & Operacoes LTDA é optante do Simples Nacional?

Não. Mega Engenharia & Operacoes LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Mega Engenharia & Operacoes LTDA?

A sede (matriz) de Mega Engenharia & Operacoes LTDA fica em: Rua Salvador, 5, QUADRA19 Lote 05, Belo Horizonte — Marabá/PA — CEP 68503-230 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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