Biolux do Brasil LTDA — CNPJ 51.596.761/0001-99

Situação cadastral
Ativa
Nome fantasia
Aqua Rectus
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
3 anosdesde 28/07/2023
Capital social
R$ 100.000,00autodeclarado

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Biolux do Brasil LTDA (CNPJ 51.596.761/0001-99), nome fantasia Aqua Rectus, é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Itaquaquecetuba (SP), em atividade desde 28/07/2023 (3 anos). Atividade principal: Serviços de engenharia (CNAE 7112-0/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 16 sanções vigentes no CEIS (sanção mais recente iniciada em 31/07/2026), 50 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 28/11/2025), 1 inscrição em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 06/02/2026).

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/51596761000199. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Biolux do Brasil LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
51.596.761/0001-99
Razão social
Biolux do Brasil LTDA
Nome fantasia
Aqua Rectus
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 100.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa
Início da atividade
28/07/2023 (3 anos)
Simples Nacional
Não optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (40)

Mostrar a lista completa — 40 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Cadmio, 275, GALPAO1Parque Sao PedroItaquaquecetuba/SPCEP 08586-110ver no Google Maps
E-mail
beatriz.prates@modernconsultoria.com.br
Telefone
(11) 4553-3495

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Biolux do Brasil LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Valdenir Antonio de OliveiraSócio-Administrador***.145.578-**31/07/202551 a 60 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 31/07/2026 · todas as sanções listadas são do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
16
Dado mais recente
31/07/2026

Biolux do Brasil LTDA aparece com 16 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 31/07/2026).

Sanções no CEIS de Biolux do Brasil LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 31/07/2026
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoComando da AeronauticaSC31/07/202630/07/2028
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoComando da Aeronáutica31/07/202630/07/2028
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoPrefeitura de Cafelandia - PRPR22/05/202622/05/2027
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoJustica FederalSP04/05/202604/11/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTribunal Superior do Trabalho TSTRN30/04/202630/04/2028
Mostrar a tabela completa — 16 sanções
Sanções no CEIS — continuação (6 a 16)
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoEsp-Secretaria de Meio Amb., Infraest. e LogSP24/04/202628/09/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoComando do ExercitoRS25/03/202625/08/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoComando do ExercitoRJ24/02/202624/08/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoComando do ExercitoRS13/02/202612/02/2027
SuspensãoServico Federal de Processamento de DadosDF09/01/202609/01/2028
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoAdvocacia-Geral da Uniao AguRS11/12/202511/12/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoUrbanizadora Municipal S/A - UrbamSP08/12/202508/12/2027
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoPrefeitura Municipal de Pederneiras - SPSP02/12/202501/12/2027
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoComando do ExercitoAM02/12/202501/03/2027
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoAdvocacia-Geral da Uniao AguRS27/11/202527/11/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoJustica do TrabalhoPB18/09/202517/09/2027

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Dívida ativa com a União (PGFN)

Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 06/02/2026 · a inscrição listada é do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN

Inscrições em dívida ativa
11 no SIDA · PREV e FGTS não constam
Maior inscrição
R$ 4.820,95valor por inscrição — sem soma

Biolux do Brasil LTDA possui 1 inscrição em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 1 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 4.820,95. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.

Maiores inscrições em dívida ativa de Biolux do Brasil LTDA — PGFN; inscrição mais recente em 06/02/2026
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
8062601291941SIDAAtiva em cobrancaNão06/02/2026R$ 4.820,95

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 28/11/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
50
Maior valor global
R$ 278.719,08por contrato — sem soma
Mais recente
28/11/2025

Biolux do Brasil LTDA registra 50 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 28/11/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 278.719,08, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de Biolux do Brasil LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 28/11/2025
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo202528/11/2025 – 20/12/2025R$ 8.516,69
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo - grupo 4202519/11/2025 – 19/12/2025R$ 4.800,00
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo - grupo 6202519/11/2025 – 27/11/2025R$ 5.520,00
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo202519/11/2025 – 19/12/2025R$ 72.952,00
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo - grupo 3202519/11/2025 – 20/12/2025R$ 10.960,00
Mostrar a tabela completa — 50 contratos
Contratos públicos — continuação (6 a 50)
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo - grupo 7202519/11/2025 – 20/12/2025R$ 3.396,00
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteContratação de serviços de transporte fluvial e marítimo202520/10/2025 – 23/10/2025R$ 4.988,00
Universidade de Sao PauloAdaptações no bloco f da prefeitura usp campus capital butantã, para construção da sala de projetos202522/08/2025 – 21/10/2025R$ 157.550,00
Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Mogi MirimContratação de empresa para aquisição e instalação de bombas submersíveis para esgotamento dos decantadores da estação de tratamento de águ…202518/08/2025 – 17/08/2026R$ 14.000,00
Fundacao Universidade Federal do Pampa - UnipampaContratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio latram no campus caçapava do sul da unipampa202514/08/2025 – 08/08/2026R$ 278.719,08
Fundacao Universidade Federal do Abc - UfabcContratação de serviço de manutenção preventiva – envolvendo atualização de software e calibração - para o equipamento de espectrofotometria202515/08/2025 – 13/12/2025R$ 3.277,43
Advocacia Geral da UniaoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de …202507/08/2025 – 07/08/2027R$ 100.313,38
Secretaria de Estado da SaudeManutenção preventiva em equipamento de laboratório bc 5150 myndray202531/07/2025 – 20/08/2025R$ 2.740,00
Sao Paulo Secretaria da EducacaoManutenção geral predial na diretoria de ensino e núcleo pedagógico.202529/07/2025 – 28/09/2025R$ 25.440,00
Sao Paulo Secretaria da EducacaoManutenção geral predial na diretoria de ensino e núcleo pedagógico.202529/07/2025 – 28/09/2025R$ 25.440,00
Comando da AeronauticaContratação de serviços de empresa especializada no transporte de bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta202524/07/2025 – 20/12/2025R$ 29.400,00
Municipio de Mogi-MirimContratação de empresa especializada para serviços de manutenção predial incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos para atendim…202525/07/2025 – 24/07/2026R$ 259.913,00
Conselho Federal de ContabilidadeContratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio para atendimento durante as fases de montagem, realiza…202521/07/2025 – 21/12/2025R$ 1.868,00
Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbientePrestação de serviços de manutenção equipamentos de refrigeração202516/07/2025 – 17/10/2025R$ 11.626,66
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialContratação de serviços continuados de movimentação interna de cargas, que visa atender as necessidades do inpi202510/07/2025 – 10/07/2026R$ 88.849,00
Sao Paulo Secretaria da Administracao PenitenciariaServiço de remoção ou destinação de resíduos – coleta e tratamento de lixo hospitalar dos grupos “a”, “b e “e”202516/07/2025 – 31/12/2025R$ 2.097,00
Sao Paulo Secretaria da Administracao PenitenciariaContratação de serviço de remoção/destinação residuos - coleta de lixo hospitalar, exercicio 2025,.202530/06/2025 – 31/12/2025R$ 2.097,00
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do D…Contratação de empresa especializada em acondicionamento e envio/transporte de amostras classificadas como un3373 (substância biológica da …202506/06/2025 – 06/06/2026R$ 78.000,00
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Mato GrossoContratação de empresa de descarte de resíduos sólidos dos laboratórios, para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, dispensa ele…202505/06/2025 – 31/12/2025R$ 2.391,92
Municipio de Fernandopolis"Contratação de um laboratório especializado para a realização de análises laboratoriais em alimentos e na água de abastecimento”.202502/06/2025 – 31/12/2025R$ 16.562,68
Estado do CearaAquisição de carro, plataforma fechado, capacidade de carga minima 300kg, rodizios para hospital universitário do ceará - huc / rede sesa.202503/06/2025 – 03/12/2025R$ 7.485,00
Hospital do Servidor Publico MunicipalContratação de empresa especializada na instalação e calibração do equipamento de campo livre com reforço visual modelo ao30 com caixa s020…202527/05/2025 – 27/05/2026R$ 1.633,33
Comissao Nacional de Energia NuclearContratação de empresa especializada em serviços de transporte aéreo e terrestre de cargas e encomendas202516/05/2025 – 16/05/2030R$ 47.000,00
Universidade Estadual de CampinasRetirada de entulho de construção civil do paviartes.202505/05/2025 – 26/05/2025R$ 32.450,00
Municipio de AssisContratação de empresa especializada com fornecimento de materiais para instalação de aparelhos de ar condicionados, intalação e substituiç…202510/04/2025 – 07/09/2025R$ 80.000,00
Instituto Tecnico-Cientifico de Pericia do Rio Grande do Norte -Itep/RnO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes terrestre de cargas, tipo…202507/04/2025 – 06/04/2026R$ 65.150,00
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da BahiaServiço de manutenção e recarga de extintores de incêndio do ifba - campus porto seguro, conf. proc. 23282.000092/2025-71.202524/03/2025 – 31/12/2025R$ 7.643,00
Defensoria Publica da UniaoEmpenho de despesa com prestação dos serviços de reparo de infiltrações decorrente de falha no sistema de cobertura, incluindo a mão de obr…202517/03/2025 – 31/12/2025R$ 4.375,38
Tribunal Superior do TrabalhoOperação de transporte para recolhimento de móveis no extinto posto avançado de afonso claudio, localizado na rua quintino bocaiúva, n. 333…202510/03/2025 – 12/05/2025R$ 1.800,00
Advocacia Geral da UniaoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de …202512/06/2025 – 12/06/2027R$ 121.494,14
Industria de Material Belico do Brasil ImbelContrato 7/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para manutenção preventiv…202528/02/2025 – 27/02/2026R$ 54.599,00
Corpo de Bombeiros Militar de RondoniaAquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (aph), visando atender as necessidades do cbmro.202528/02/2025 – 27/02/2026R$ 4.770,00
Municipio de ArapongasContratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico no institut…202528/02/2025 – 28/08/2025R$ 12.199,00
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da BahiaServiço de manutenção e recarga de extintores de incêndio do ifba - campus porto seguro, conf. proc. 23282.000092/2025-71.202525/02/2025 – 31/12/2025R$ 7.643,00
Municipio de ChopinzinhoContratacao de empresa especializada para aquisicao e instalacao de parques infantis e pisos de borracha sbr no municipio de chopinzinho pa…202513/02/2025 – 19/11/2025R$ 157.775,00
Tribunal Superior do TrabalhoOperação de transporte para recolhimento de móveis no extinto posto avançado de afonso claudio, localizado na rua quintino bocaiúva, n. 333…202512/02/2025 – 23/05/2025R$ 8.850,00
Tribunal Superior do TrabalhoContratação de empresa especializada e habilitada, no tratamento de resíduos e em coleta, transporte, tratamento e destinação final às cinz…202529/01/2025 – 28/01/2026R$ 32.110,00
Municipio de PederneirasEste contrato tem por objeto a realização dos serviços de gerenciamento, identificação, organização do plano de coleta, auxilio na document…202529/01/2025 – 28/01/2026R$ 5.800,00
Municipio de ItanhaemSecretaria de serviços e urbanização - abertura de processo licitatório para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final d…202521/01/2025 – 21/02/2025R$ 58.500,00
Ministerio da Justica e Seguranca PublicaEmpenha-se valor para atender despesa de transporte do mobiliário citado em listagem já anexada a este processo do servidor kleber pedro da…202520/01/2025 – 31/12/2025R$ 4.590,00
Sao Paulo Camara MunicipalAquisição de peças para manutenção do grupo moto gerador 1 (gmg-1 principal), conforme especificações constantes do anexo i - termo de refe…202510/01/2025 – 10/01/2026R$ 11.300,00
Universidade Federal de Sao PauloPara atender despesas ref. a serviço de transporte de mercadoria importada conforme solicitação 2529057 e autorização 2529064 dispensa inte…202431/12/2024 – 31/12/2024R$ 1.190,00
Universidade Federal de Juiz de Fora UfjfCs 0052/2024 - proinfra - processo 23071.008321/2024-08202430/12/2024 – 31/12/2024R$ 11.777,00
Tribunal Superior do TrabalhoContratação de empresa especializada para o recolhimento, transporte e destinação final, ambientalmente adequada, de vidros, lâmpadas, isop…202427/12/2024 – 27/12/2025R$ 9.338,75
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita FilhoAquisição de penetradores vickers e brinell para durômetro universal wol´pert dia testor 2rc202417/12/2024 – 16/01/2025R$ 10.400,00

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. ago/2025
    • Saída de sócio: Amaro Pedro Campos da Silva (sócio-administrador)
    • Entrada de sócio: Valdenir Antonio de Oliveira (sócio-administrador)
    • Saída do Simples Nacional
  3. 28/07/2023

    Constituição da empresa — optante do Simples Nacional desde a origem

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Perguntas frequentes sobre Biolux do Brasil LTDA

Biolux do Brasil LTDA tem dívida ativa com a União?

Sim. A empresa possui 1 inscrição em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 4.820,95 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 06/02/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.

Biolux do Brasil LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 16 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 31/07/2026).

Biolux do Brasil LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 50 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 28/11/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Biolux do Brasil LTDA?

O QSA de Biolux do Brasil LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Valdenir Antonio de Oliveira (Sócio-Administrador, desde 31/07/2025).

Qual é o capital social de Biolux do Brasil LTDA?

O capital social de Biolux do Brasil LTDA (CNPJ 51.596.761/0001-99) é R$ 100.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Biolux do Brasil LTDA é optante do Simples Nacional?

Não. Biolux do Brasil LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Biolux do Brasil LTDA?

A sede (matriz) de Biolux do Brasil LTDA fica em: Rua Cadmio, 275, GALPAO1, Parque Sao Pedro — Itaquaquecetuba/SP — CEP 08586-110 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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Outras empresas do diretório

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Mesma atividade, em outras cidades

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