Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA — CNPJ 37.205.851/0001-80
- Situação cadastral
- Ativa
- Nome fantasia
- Oliveira Engenharia & Construcoes
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 6 anosdesde 22/05/2020
- Capital social
- R$ 500.000,00autodeclarado
- Sede
- Brasília/DF
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA (CNPJ 37.205.851/0001-80), nome fantasia Oliveira Engenharia & Construcoes, é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Brasília (DF), em atividade desde 22/05/2020 (6 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 28/10/2025), 6 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 04/12/2024), 15 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 13/04/2026).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/37205851000180. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 37.205.851/0001-80
- Razão social
- Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA
- Nome fantasia
- Oliveira Engenharia & Construcoes
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 500.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 22/05/2020 (6 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (42)
- 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4291-0/00Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311-8/01Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311-8/02Preparação de canteiro e limpeza de terreno
Mostrar a lista completa — 42 atividades
- 4312-6/00Perfurações e sondagens
- 4319-3/00Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4329-1/05Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
- 4329-1/99Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330-4/01Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330-4/03Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330-4/99Outras obras de acabamento da construção
- 4391-6/00Obras de fundações
- 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399-1/03Obras de alvenaria
- 4399-1/04Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399-1/05Perfuração e construção de poços de água
- 4399-1/99Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4751-2/01Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 6190-6/99Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
- 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- 6810-2/02Aluguel de imóveis próprios
- 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- 7111-1/00Serviços de arquitetura
- 7112-0/00Serviços de engenharia
- 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- 7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- 8111-7/00Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 8129-0/00Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 9511-8/00Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
- 9512-6/00Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
- 9521-5/00Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
- 9529-1/02Chaveiros
- 9529-1/05Reparação de artigos do mobiliário
- 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Quadra Quadra 20 Conjunto M, S/N, Lote 15 - Parte 1ParanoaBrasília/DFCEP 71572-033ver no Google Maps
- oliveiraengenharia.br@gmail.com
- Telefone
- (61) 9346-0468
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Andre Luis Rodrigues Oliveira | Sócio-Administrador | ***.578.288-** | 02/06/2023 | 31 a 40 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 28/10/2025 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 28/10/2025
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 28/10/2025).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Edf-Banco de Brasília S/A | DF | 28/10/2025 | 28/10/2026 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 13/04/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 1515 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 298.552,22valor por inscrição — sem soma
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA possui 15 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 15 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 298.552,22. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1042308579489 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 11/12/2023 | R$ 298.552,22 |
| 1062600439963 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 75.769,91 |
| 1022600285959 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 34.169,78 |
| 1062600439882 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 19.083,87 |
| 1072600156489 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 16.416,80 |
Mostrar a tabela completa — 15 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1042404541969 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 20/05/2024 | R$ 6.552,31 |
| 1062600438304 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 5.003,03 |
| 1022600285100 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 4.602,34 |
| 1062600438487 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 2.761,41 |
| 1042602853304 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 1.581,56 |
| 1062600440201 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 1.432,35 |
| 1062600436867 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 1.403,54 |
| 1072600155830 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 1.083,96 |
| 1042602853223 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 659,85 |
| 1042602853495 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 13/04/2026 | R$ 132,20 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 04/12/2024 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 6
- Maior valor global
- R$ 7.246.000,00por contrato — sem soma
- Mais recente
- 04/12/2024
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA registra 6 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 04/12/2024. O maior valor global de um contrato é R$ 7.246.000,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Conselho Federal de Farmacia | Oliveira engenharia e construções ltda, valor empenhado para pagamento referente ao acréscimo sobre o valor contratual a fim de sanar servi… | 2024 | 04/12/2024 – 12/07/2025 | R$ 279.368,12 |
| Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios | Contratação de empresa especializada para reforma do bloco d (palacinho) do tjdft | 2024 | 09/09/2024 – 09/03/2026 | R$ 7.246.000,00 |
| Conselho Federal de Farmacia | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução de reforma predial, c… | 2024 | 17/07/2024 – 11/07/2025 | R$ 611.000,00 |
| Conselho Federal de Farmacia | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução de reforma predial, c… | 2024 | 12/07/2024 – 12/07/2025 | R$ 611.000,00 |
| Conselho Federal de Farmacia | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia e ou arquitetura para recuperação de fachada do conselho feder… | 2024 | 14/05/2024 – 13/05/2025 | R$ 103.071,14 |
Mostrar a tabela completa — 6 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Conselho Federal de Farmacia | À prestação de serviço de engenharia e ou arquitetura para recuperação de fachada do conselho federal de farmácia, a ser executada no edifí… | 2024 | 14/05/2024 – 13/05/2025 | R$ 103.071,14 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 30/06/2023
Exclusão do Simples Nacional
- 02/06/2023
Entrada no quadro societário: Andre Luis Rodrigues Oliveira (sócio-administrador)
- 22/05/2020
Constituição da empresa — optante do Simples Nacional desde a origem
Perguntas frequentes sobre Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 15 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 298.552,22 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 13/04/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 28/10/2025).
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 6 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 04/12/2024). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA?
O QSA de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Andre Luis Rodrigues Oliveira (Sócio-Administrador, desde 02/06/2023).
Qual é o capital social de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA?
O capital social de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA (CNPJ 37.205.851/0001-80) é R$ 500.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA?
A sede (matriz) de Oliveira Engenharia e Construcoes LTDA fica em: Quadra Quadra 20 Conjunto M, S/N, Lote 15 - Parte 1, Paranoa — Brasília/DF — CEP 71572-033 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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