CVM Construtora LTDA — CNPJ 08.534.529/0001-05
- Situação cadastral
- Ativadesde 20/05/2026
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 19 anosdesde 27/11/2006
- Capital social
- R$ 2.500.000,00autodeclarado
- Sede
- Paulo Afonso/BA
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
CVM Construtora LTDA (CNPJ 08.534.529/0001-05) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte, com sede em Paulo Afonso (BA), em atividade desde 27/11/2006 (19 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 23/08/2025), 10 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 02/07/2026), 17 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 15/09/2023).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/08534529000105. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de CVM Construtora LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 08.534.529/0001-05
- Razão social
- CVM Construtora LTDA
- Nome fantasia
- CVM Construtora
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 2.500.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa desde 20/05/2026
- Início da atividade
- 27/11/2006 (19 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (9)
- 7112-0/00Serviços de engenharia
- 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 7820-5/00Locação de mão-de-obra temporária
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Rua Riachuelo, 65, Andar 1CentroPaulo Afonso/BACEP 48601-400ver no Google Maps
- cvm.construtora@hotmail.com
- Telefone
- (75) 3281-3942
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Erico Vinicius SA Oliveira | Sócio-Administrador | ***.230.465-** | 18/07/2016 | 51 a 60 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 23/08/2025 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 23/08/2025
CVM Construtora LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/08/2025).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba | PB | 23/08/2025 | 23/08/2027 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 15/09/2023 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 1717 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 19.762,66valor por inscrição — sem soma
CVM Construtora LTDA possui 17 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 17 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 19.762,66. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 5052301053111 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 19.762,66 |
| 5052301053200 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 7.776,98 |
| 5052301053464 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 7.776,98 |
| 5052301054193 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 7.776,98 |
| 5052301053545 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 5.813,78 |
Mostrar a tabela completa — 17 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 5052301054002 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 5.813,78 |
| 5052301053383 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 3.877,79 |
| 5052301054355 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 3.877,79 |
| 5052301054517 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 3.499,95 |
| 5052301054436 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 2.703,78 |
| 5052301212600 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 15/09/2023 | R$ 2.117,23 |
| 5052301054274 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 2.072,68 |
| 5052301054606 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 1.502,10 |
| 5052301053898 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 1.165,35 |
| 5052301053979 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 863,59 |
| 5052301053626 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 710,21 |
| 5052301053707 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/08/2023 | R$ 710,21 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 02/07/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 10
- Maior valor global
- R$ 31.965.105,00por contrato — sem soma
- Mais recente
- 02/07/2026
CVM Construtora LTDA registra 10 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 02/07/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 31.965.105,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Delmiro Gouveia | [Licitanet] - [licitanet] - contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de pavimentação asfáltica em … | 2026 | 03/07/2026 – 03/07/2026 | R$ 2.518.198,46 |
| Municipio de Gloria | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico na avenida adalto pereira, localizada … | 2026 | 12/06/2026 – 12/09/2026 | R$ 130.345,57 |
| Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano | Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a implantação da rodovia de acesso ao povoado campinhos, localizado no mu… | 2026 | 30/01/2026 – 25/12/2026 | R$ 8.557.650,50 |
| Companhia de Desenv. do Vale do Sao Francisco | O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) em vias de divers… | 2025 | 17/06/2025 – 17/06/2027 | R$ 4.853.906,40 |
| Municipio de Delmiro Gouveia | [Licitanet] - pavimentação asfáltica do bairro rosa de sharon, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no termo de re… | 2025 | 19/05/2025 – 19/05/2026 | R$ 31.965.105,00 |
Mostrar a tabela completa — 10 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Delmiro Gouveia | [Licitanet] - contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfaltica, drenagem pluvial e … | 2024 | 25/11/2024 – 25/03/2027 | R$ 1.604.437,66 |
| Municipio de Delmiro Gouveia | [Licitanet] - contratação de empresa especializada em serviços de manutenção/recuperação asfáltica de estradas vicinais ou rurais, trecho: … | 2024 | 21/11/2024 – 23/11/2026 | R$ 6.789.796,60 |
| Municipio de Petrolandia | Contratação de empresa de engenharia para a “execução de serviços de capeamento asfáltico de vias no município de petrolândia/pe, conforme … | 2024 | 03/10/2024 – 31/01/2025 | R$ 972.728,95 |
| Municipio de Delmiro Gouveia | [Licitanet] - contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica para execução de pavimentação/ manutenção de estra… | 2024 | 05/07/2024 – 08/01/2027 | R$ 6.298.499,74 |
| Municipio de Serra Talhada | Pavimento asfaltica na zona urbana do municipio | 2024 | 12/06/2024 – 12/06/2025 | R$ 33.063,72 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 18/07/2016
Entrada no quadro societário: Erico Vinicius SA Oliveira (sócio-administrador)
- 27/11/2006
Constituição da empresa
Perguntas frequentes sobre CVM Construtora LTDA
CVM Construtora LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 17 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 19.762,66 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 15/09/2023). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
CVM Construtora LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/08/2025).
CVM Construtora LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 10 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 02/07/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de CVM Construtora LTDA?
O QSA de CVM Construtora LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Erico Vinicius SA Oliveira (Sócio-Administrador, desde 18/07/2016).
Qual é o capital social de CVM Construtora LTDA?
O capital social de CVM Construtora LTDA (CNPJ 08.534.529/0001-05) é R$ 2.500.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
CVM Construtora LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. CVM Construtora LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de CVM Construtora LTDA?
A sede (matriz) de CVM Construtora LTDA fica em: Rua Riachuelo, 65, Andar 1, Centro — Paulo Afonso/BA — CEP 48601-400 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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