Oceano Construcoes LTDA — CNPJ 21.267.886/0001-04
- Situação cadastral
- Ativa
- Estabelecimento
- Matriz+ 1 filial
- Em atividade
- 11 anosdesde 08/10/2014
- Capital social
- R$ 4.000.000,00autodeclarado
- Sede
- Brasília/DF
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Oceano Construcoes LTDA (CNPJ 21.267.886/0001-04) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Brasília (DF), em atividade desde 08/10/2014 (11 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 7 sanções vigentes no CEIS (sanção mais recente iniciada em 06/11/2025), 26 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 27/03/2025), 5 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 17/02/2024).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/21267886000104. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Oceano Construcoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 21.267.886/0001-04
- Razão social
- Oceano Construcoes LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 4.000.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 08/10/2014 (11 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (19)
- 3329-5/01Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221-9/01Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221-9/04Construção de estações e redes de telecomunicações
Mostrar a lista completa — 19 atividades
- 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222-7/02Obras de irrigação
- 4223-5/00Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
- 4313-4/00Obras de terraplenagem
- 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330-4/01Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330-4/03Obras de acabamento em gesso e estuque
- 7112-0/00Serviços de engenharia
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Setor SCS Q 8 BL B, S/N, Torre 50 Sala 341Plano PilotoBrasília/DFCEP 70333-900ver no Google Maps
- oceanoconstrucoes.adm@gmail.com
- Telefone
- (61) 9877-0321
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Marcos Souza de Brito | Sócio-Administrador | ***.727.726-** | 09/01/2024 | 31 a 40 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Filiais
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026 · o prefixo do CNPJ é o mesmo da matriz; muda a ordem do estabelecimento
- Filiais além da matriz
- 11 ativa
- Cidades com filial
- 1
- Estados com filial
- 1
Oceano Construcoes LTDA tem 1 filial registrada além da matriz — 1 ativa, em 1 cidade de 1 estado. As seções desta página cobrem a empresa inteira — sanções, contratos e dívidas indicam o CNPJ do estabelecimento envolvido.
| CNPJ da filial | Município | UF | Situação |
|---|---|---|---|
| 21.267.886/0002-95 | Curitiba | PR | Ativa |
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 06/11/2025 · todas as sanções listadas são do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 7
- Dado mais recente
- 06/11/2025
Oceano Construcoes LTDA aparece com 7 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 06/11/2025).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Declaração de Inidoneidade com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Enéas Marques (pr) | PR | 06/11/2025 | 06/11/2029 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Paranavaí (pr) | PR | 22/09/2025 | 23/03/2027 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Enéas Marques (pr) | PR | 12/09/2025 | 12/09/2027 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Agrolândia (sc) | SC | 14/07/2025 | 01/01/2029 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Agrolândia (sc) | SC | 05/06/2025 | 01/01/2029 |
Mostrar a tabela completa — 7 sanções
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Declaração de Inidoneidade com prazo determinado | Prefeitura Municipal de Coronel Vivida (pr) | PR | 21/05/2025 | 21/05/2028 |
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Prefeitura de Nova Santa Rosa - PR | PR | 20/05/2025 | 20/05/2027 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 17/02/2024 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 54 no SIDA · 1 no PREV · FGTS não consta
- Maior inscrição
- R$ 6.833,05valor por inscrição — sem soma
Oceano Construcoes LTDA possui 5 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 2 dos 3 sistemas da PGFN: 4 no SIDA (dívida não previdenciária) e 1 no PREV (dívida previdenciária); no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 6.833,05. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 197980260 | PREV | Em negociacao no sispar | Não | 17/02/2024 | R$ 6.833,05 |
| 9042103652692 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 18/05/2021 | R$ 5.658,76 |
| 9042212379768 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 31/10/2022 | R$ 1.726,62 |
| 9042102364340 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 05/04/2021 | R$ 858,28 |
| 9042400694128 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 08/01/2024 | R$ 812,31 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 27/03/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 26
- Maior valor global
- R$ 4.809.999,99por contrato — sem soma
- Mais recente
- 27/03/2025
Oceano Construcoes LTDA registra 26 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 27/03/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 4.809.999,99, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Cruz Machado | Constitui objeto desta concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e engenharia para … | 2025 | 27/03/2025 – 27/03/2026 | R$ 799.000,00 |
| Municipio de Senges | O objeto do presente contrato e contratacao de empresa, sob regime de empreitada por preco global, tipo menor preco, para execucao de servi… | 2025 | 24/03/2025 – 13/11/2026 | R$ 4.809.999,99 |
| Municipio de Eneas Marques | Pavimentação asfáltica de estrada vicinal municipal em cbuq com área de 8.250,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e… | 2025 | 28/02/2025 – 28/02/2026 | R$ 1.039.374,67 |
| Municipio de Ituporanga | Contratação de empresa para pavimentação com asfalto da estrada geral rio do norte (trecho serra), recursos oriundos de emenda parlamentar … | 2025 | 27/01/2025 – 27/07/2025 | R$ 1.347.887,67 |
| Municipio de Joaquim Tavora | Contratação de empresa de para obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em ruas dos bairros do cruzeiro, joá e são roque … | 2024 | 23/12/2024 – 23/12/2025 | R$ 295.800,00 |
Mostrar a tabela completa — 26 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Pato Branco | Contratacao de empresa para construcao do restaurante popular com area total de 1.211 63m no lote 01 da quadra 824 na rua iguatemi esquina … | 2024 | 03/12/2024 – 03/12/2027 | R$ 3.273.000,00 |
| Municipio de Ceu Azul | Contratação de empresa para execução da obra: lote 2 - execução de obra de reforma de rotatória, na intersecção da av. nilo umberto deitos … | 2024 | 22/11/2024 – 21/12/2025 | R$ 6.900,00 |
| Municipio de Ceu Azul | Contratação de empresa para execução da obra: lote 3 - execução de obra de melhorias no centro comunitário de santa luzia compreendendo pin… | 2024 | 22/11/2024 – 21/11/2025 | R$ 12.790,00 |
| Municipio de Joaquim Tavora | Contratação de empresa de para obras e serviços de engenharia para drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município. | 2024 | 05/11/2024 – 05/11/2025 | R$ 2.987.983,69 |
| Municipio de Assis Chateaubriand | Contratacao de empresa especializada em fornecimento de materiais e mao de obra visando execucao de obra de complementacao de pavimentacao … | 2024 | 04/11/2024 – 28/12/2025 | R$ 1.785.994,49 |
| Municipio de Ceu Azul | Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da calçada próximo a prefeitura, compreendendo retiradas e demolição, pavimen… | 2024 | 01/11/2024 – 31/10/2025 | R$ 214.997,91 |
| Municipio de Cianorte | Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da pavimentação asfáltica em c.b.u.q. e obras complementares na… | 2024 | 21/10/2024 – 21/10/2025 | R$ 2.697.372,14 |
| Municipio de Sao Carlos | Contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da rua do comércio - contrato de operação de crédito caixa … | 2024 | 17/10/2024 – 16/03/2025 | R$ 1.250.747,69 |
| Municipio de Nova Olimpia | Contratação de empresa para construção de ciclovia em concreto, 4.145,56 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, s… | 2024 | 16/10/2024 – 11/10/2025 | R$ 356.999,69 |
| Municipio de Nova Esperanca | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, estrada funda, … | 2024 | 17/09/2024 – 17/09/2025 | R$ 714.578,00 |
| Municipio de Divinopolis | Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalifica… | 2024 | 16/09/2024 – 16/01/2025 | R$ 139.844,42 |
| Municipio de Ceu Azul | Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da rua curitiba, entre as quadras da rua martin lutero e rua santos dumont, á… | 2024 | 16/09/2024 – 15/09/2025 | R$ 878.082,65 |
| Municipio de Cianorte | Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização do bosque municipal, praça joão xxiii, quadra 15-a, no municí… | 2024 | 16/09/2024 – 16/09/2025 | R$ 420.000,00 |
| Municipio de Agrolandia | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da alameda trombudo alto, no municíp… | 2024 | 03/09/2024 – 31/01/2025 | R$ 1.021.925,00 |
| Municipio de Santa Terezinha do Progresso | Contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfaltica e sinalização, com ligação entre a … | 2024 | 02/09/2024 – 31/12/2024 | R$ 17.108,33 |
| Municipio de Planalto Alegre | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na rua laurindo chiarello e rua 7 de setembro com sinalização … | 2024 | 29/08/2024 – 28/12/2024 | R$ 617.647,21 |
| Municipio de Marilandia do Sul | Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no município de marilândia do sul. | 2024 | 16/08/2024 – 15/08/2025 | R$ 673.998,49 |
| Municipio de Sao Mateus do Sul | Pavimentação em cbuq das ruas rodolfo wolff e ney amintas de barros braga. | 2024 | 14/08/2024 – 10/07/2025 | R$ 1.870.000,00 |
| Municipio de Divinopolis | Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de d… | 2024 | 05/08/2024 – 05/01/2025 | R$ 3.197.262,74 |
| Municipio de Agrolandia | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da avenida 25 de julho, rua arnoldo … | 2024 | 05/08/2024 – 01/02/2025 | R$ 2.092.000,00 |
| Municipio de Paranavai | Reforma e ampliação da unidade básica de saúde do jardim campo belo, localizada na rua flauzino dias viegas - jardim campo belo, cep 87.711… | 2024 | 04/07/2024 – 23/02/2026 | R$ 548.880,55 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- jun/2026
Mudança de endereço do estabelecimento 21.267.886/0001-04 (DF)
- fev/2026
Abertura do estabelecimento 21.267.886/0002-95
- 09/01/2024
Entrada no quadro societário: Marcos Souza de Brito (sócio-administrador)
- 31/12/2023
Exclusão do Simples Nacional
- 01/01/2022
Opção pelo Simples Nacional
Mostrar a linha do tempo completa — 6 marcos
- 08/10/2014
Constituição da empresa
Perguntas frequentes sobre Oceano Construcoes LTDA
Oceano Construcoes LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 5 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 6.833,05 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 17/02/2024). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Oceano Construcoes LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 7 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 06/11/2025).
Oceano Construcoes LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 26 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 27/03/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Oceano Construcoes LTDA?
O QSA de Oceano Construcoes LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Marcos Souza de Brito (Sócio-Administrador, desde 09/01/2024).
Qual é o capital social de Oceano Construcoes LTDA?
O capital social de Oceano Construcoes LTDA (CNPJ 21.267.886/0001-04) é R$ 4.000.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Oceano Construcoes LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. Oceano Construcoes LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Oceano Construcoes LTDA?
A sede (matriz) de Oceano Construcoes LTDA fica em: Setor SCS Q 8 BL B, S/N, Torre 50 Sala 341, Plano Piloto — Brasília/DF — CEP 70333-900 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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