CNAE 2391-5/03 — Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
Em agosto de 2026, o Brasil tinha 24.362 estabelecimentos ativos com atividade principal Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras (CNAE 2391-5/03) registrados no CNPJ da Receita Federal — 313 a mais que em julho de 2026 — com 349 aberturas e 151 baixas no mês e idade média de 7,44 anos. A variação do total não equivale ao saldo de aberturas e baixas: suspensões, inaptidões e reativações também movem o estoque de ativas.
Estrutura do CNAE 2391-5/03 na CNAE 2.3
| Seção | C | Indústrias de transformação |
|---|---|---|
| Divisão | 23 | Fabricação de produtos de minerais não metálicos |
| Grupo | 23.9 | Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não metálicos |
| Classe | 23.91-5 | Aparelhamento e outros trabalhos em pedras |
| Subclasse | 2391-5/03 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras |
Atividades incluídas no CNAE 2391-5/03
A classificação oficial do IBGE lista 29 atividades na subclasse 2391-5/03:
- Fabricação de ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
- Fabricação de artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc)
- Fabricação de artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras
- Fabricação de bancadas de granito para pias
- Fabricação de bancadas de mármore para pias
- Fabricação de bancos, mesas e outras peças de ardósia
- Produção de bases de ardósia para chaves elétricas, porta-fusíveis, etc
- Fabricação de cinzeiros, imagens e outros trabalhos em ardósia e outras pedras
- Atividades de corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras em chapas, tiras ou ladrilhos
- Atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Produção de granito recortado a partir de placas ou chapas
- Fabricação de granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de granito para pias
Ver as outras 17 atividades do CNAE 2391-5/03
- Produção de jazigos, túmulos e sepulturas de granito
- Produção de jazigos, túmulos e sepulturas de mármore
- Produção de jazigos, túmulos e sepulturas de pedras
- Produção de mesas de granito para pias
- Produção de mesas de mármore para pias
- Fabricação de mármore e alabastro talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de mármore para pias
- Produção de mármore recortado a partir de placas ou chapas
- Produção de objetos de arte em granito - inclusive para jazigos
- Produção de objetos de arte em mármore - inclusive para jazigos
- Produção de objetos de arte em pedra-sabão
- Produção de objetos de arte em pedras
- Fabricação de pedras de construção talhadas, serradas ou trabalhadas de outro modo, inclusive pedra sabão
- Produção de pedras recortadas (mármore, granito e outras) a partir de placas ou chapas
- Produção de peças de alabastro para lustres, abajures e semelhantes
- Fabricação de peças decorativas em mármore, granito e outras pedras
- Produção de placas aparelhadas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, para usos industriais, N.E.
- Fabricação de produtos de marmoraria
O que o CNAE 2391-5/03 compreende?
- O corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
- A execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
- As atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração
O que o CNAE 2391-5/03 não compreende?
Estas atividades parecem próximas, mas não pertencem a este CNAE — cada uma é classificada em outro, indicado na linha:
- O britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extraçãono grupo 08.1
- O corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extraçãono CNAE 2391-5/02
- A fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético)no CNAE 2229-3/03
- O comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
- Mármore e granito para construçãono CNAE 4679-6/02
- Peças prontas de mármore e granito para construçãono CNAE 4679-6/02
- Pedras decorativas e para revestimentono CNAE 4744-0/06
- Materiais de construção em geralno CNAE 4744-0/99
Descrições de atividade, inclusões e exclusões: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 2.3, versão vigente — IBGE/CONCLA.
Enquadramento tributário do CNAE 2391-5/03
| Pergunta | Resposta | Por quê |
|---|---|---|
| Pode ser MEI? | Sim, em 1 ocupação | Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente — o Anexo XI permite pela ocupação declarada, não pelo CNAE inteiro |
| Pode optar pelo Simples Nacional? | Sim, quanto à atividade | o código não consta dos Anexos VI e VII |
| Anexo de enquadramento | Anexo II | pela natureza da receita |
| Fator R | Não | atividade fora do rol do inciso V |
MEI
Sim, em uma única ocupação: Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 permite o MEI pela ocupação declarada, não pelo CNAE 2391-5/03 inteiro.
- Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente
Nessa ocupação, o DAS do MEI já inclui o ISS e ICMS.
Simples Nacional
Sim, quanto à atividade. O CNAE 2391-5/03 (Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras) não consta do Anexo VI nem do Anexo VII da Resolução CGSN nº 140/2018 — as listas de códigos impeditivos e ambíguos —, de modo que a atividade não impede a opção pelo Simples Nacional.
O MEI é uma forma de recolhimento dentro do próprio Simples Nacional (Simei, art. 101), e não um regime à parte: além de a atividade não impedir o Simples, este CNAE tem uma ocupação permitida ao MEI no Anexo XI — a lista está acima nesta página.
As receitas do CNAE 2391-5/03 são tributadas pelo Anexo II (art. 25, § 1º, II da Resolução CGSN nº 140/2018). Indústria de transformação: venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte.
A resposta acima vale para a atividade. As demais vedações do art. 15 da Resolução CGSN nº 140/2018 não dependem do CNAE — participação de outra pessoa jurídica no capital, sócio domiciliado no exterior, débito com o INSS ou com as Fazendas, constituição sob a forma de sociedade por ações, entre outras — e precisam ser verificadas caso a caso.
Fontes: Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, com redação dada pela Resolução CGSN nº 182, de 26 de setembro de 2025, em vigor desde 01/10/2025 · Anexos VI e VII da mesma Resolução, com redação dada pela Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020, em vigor desde 05/10/2020 · art. 25, § 1º da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, em vigor desde 01/08/2018.
Conteúdo informativo gerado a partir de fontes oficiais (LC 123/2006, Resolução CGSN 140/2018 e seus anexos), com a vigência indicada nesta página. Não substitui a orientação de um contador: o enquadramento tributário de uma empresa depende de fatores que não estão no CNAE — faturamento, folha de pagamento e as atividades efetivamente exercidas.
O CNAE 2391-5/03 em números
- Estabelecimentos ativos
- 24.362 +313 (+1,3%)
- Aberturas no mês
- 349 +16 (+4,8%)
- Baixas no mês
- 151 -10 (-6,2%)
- Saldo do mês
- +198 +26 (+15,1%)
- MEI
- 49,8% +0,2 p.p.
Como o número de empresas do CNAE 2391-5/03 evoluiu?
Dados da série (ago/25 a ago/26)
| Competência | Ativas |
|---|---|
| agosto de 2025 | 23.592 |
| setembro de 2025 | 23.844 |
| outubro de 2025 | 24.054 |
| novembro de 2025 | 24.249 |
| dezembro de 2025 | 24.407 |
| janeiro de 2026 | 24.517 |
| fevereiro de 2026 | 24.862 |
| março de 2026 | 25.131 |
| abril de 2026 | 25.354 |
| maio de 2026 | 25.600 |
| junho de 2026 | 24.419 |
| julho de 2026 | 24.049 |
| agosto de 2026 | 24.362 |
Dados da série (ago/25 a ago/26)
| Competência | Aberturas | Baixas |
|---|---|---|
| agosto de 2025 | 303 | 123 |
| setembro de 2025 | 351 | 166 |
| outubro de 2025 | 302 | 138 |
| novembro de 2025 | 281 | 128 |
| dezembro de 2025 | 302 | 185 |
| janeiro de 2026 | 210 | 134 |
| fevereiro de 2026 | 521 | 240 |
| março de 2026 | 402 | 173 |
| abril de 2026 | 323 | 165 |
| maio de 2026 | 357 | 148 |
| junho de 2026 | 404 | 192 |
| julho de 2026 | 333 | 161 |
| agosto de 2026 | 349 | 151 |
| # | Estado | Ativas | Variação M/M |
|---|---|---|---|
| São Paulo | |||
| Minas Gerais | |||
| Paraná | |||
| Espírito Santo | |||
| Santa Catarina | |||
| Bahia | |||
| Rio de Janeiro | |||
| Rio Grande do Sul | |||
| Goiás | |||
| Mato Grosso |
| Porte | Ativas | Variação M/M |
|---|---|---|
| Microempresa | 22.446 | +295 |
| Empresa de pequeno porte | 1.570 | +14 |
| Demais portes | 345 | +4 |
| Não informado | 1 | 0 |
CNAEs mais declarados junto com o 2391-5/03
Entre os 24.362 estabelecimentos ativos do CNAE 2391-5/03, estas são as atividades mais declaradas como CNAE secundário em agosto de 2026 — as três mais frequentes são comércio varejista de materiais de construção em geral (17,29%), comércio varejista de pedras para revestimento (12,27%), aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores (10,80%). O percentual é sobre o total de estabelecimentos do CNAE 2391-5/03 — cada um pode declarar vários secundários.
| # | Atividade | Código CNAE | Estabelecimentos | % do 2391-5/03 |
|---|---|---|---|---|
| Comércio varejista de materiais de construção em geral | ||||
| Comércio varejista de pedras para revestimento | ||||
| Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores | ||||
| Obras de alvenaria | ||||
| Comércio atacadista de mármores e granitos | ||||
| Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente | ||||
| Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração | ||||
| Comércio varejista de vidros | ||||
| Outras obras de acabamento da construção | ||||
| Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
Quais são os CNAEs da mesma classe?
Perguntas frequentes sobre o CNAE 2391-5/03
Quantas empresas ativas existem no CNAE 2391-5/03?
O Brasil tinha 24.362 estabelecimentos ativos com atividade principal "Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras" (CNAE 2391-5/03) registrados no CNPJ da Receita Federal em agosto de 2026.
Quantas empresas abriram e fecharam no CNAE 2391-5/03 no mês?
Em agosto de 2026, o CNAE 2391-5/03 registrou 349 aberturas e 151 baixas de estabelecimentos.
Em qual estado há mais empresas do CNAE 2391-5/03?
São Paulo lidera, com 5.202 estabelecimentos ativos no CNAE 2391-5/03 em agosto de 2026.
Qual o percentual de MEI no CNAE 2391-5/03?
49,8% dos estabelecimentos ativos do CNAE 2391-5/03 pertencem a empresas optantes do MEI e 84,44% a optantes do Simples Nacional (agosto de 2026).
Qual a idade média das empresas do CNAE 2391-5/03?
Os estabelecimentos ativos do CNAE 2391-5/03 têm em média 7,44 anos de atividade (agosto de 2026).