Legal Representacoes Comerciais LTDA — CNPJ 51.317.703/0001-89

Situação cadastral
Ativa
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
3 anosdesde 06/07/2023
Capital social
R$ 200.000,00autodeclarado
Sede
Tapejara/RS

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Legal Representacoes Comerciais LTDA (CNPJ 51.317.703/0001-89) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Tapejara (RS), em atividade desde 06/07/2023 (3 anos). Atividade principal: Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado (CNAE 4619-2/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 20/04/2026), 31 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 13/02/2026). Não consta na dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/51317703000189. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Legal Representacoes Comerciais LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
51.317.703/0001-89
Razão social
Legal Representacoes Comerciais LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 200.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa
Início da atividade
06/07/2023 (3 anos)
Simples Nacional
Optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (71)

Mostrar a lista completa — 71 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Joao Evangelista dos Santos, 232NazareTapejara/RSCEP 99950-000ver no Google Maps
E-mail
legal.licitacao@gmail.com
Telefone
(54) 0000-0001

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Legal Representacoes Comerciais LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Cristiano da SilvaSócio-Administrador***.224.630-**06/07/202341 a 50 anos
Daniel VianSócio***.111.760-**06/07/202341 a 50 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 20/04/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
20/04/2026

Legal Representacoes Comerciais LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/04/2026).

Sanções no CEIS de Legal Representacoes Comerciais LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/04/2026
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoÁgua de Ivoti (rs)RS20/04/202620/10/2026

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 13/02/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
31
Maior valor global
R$ 19.500,00por contrato — sem soma
Mais recente
13/02/2026

Legal Representacoes Comerciais LTDA registra 31 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 13/02/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 19.500,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de Legal Representacoes Comerciais LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 13/02/2026
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de ArvorezinhaContratacao de empresa para fornecimento de materiais de copa cantina higiene e limpeza202613/02/2026 – 13/02/2026R$ 115,00
Municipio de Picada CafeAquisicao de materiais de limpeza e higienizacao diversos para as secretarias municipais.202523/09/2025 – 30/12/2025R$ 456,32
Municipio de Picada CafeAquisicao de materiais de limpeza e higienizacao diversos para as secretarias municipais.202523/09/2025 – 30/12/2025R$ 220,80
Municipio de Picada CafeAquisicao de materiais de limpeza e higienizacao diversos para as secretarias municipais.202523/09/2025 – 30/12/2025R$ 220,80
Municipio de Picada CafeAquisicao de materiais de limpeza e higienizacao diversos para as secretarias municipais.202523/09/2025 – 30/12/2025R$ 176,64
Mostrar a tabela completa — 31 contratos
Contratos públicos — continuação (6 a 31)
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de ArvorezinhaContratacao de empresa para fornecimento de materiais de copa cantina higiene e limpeza202529/07/2025 – 29/07/2025R$ 368,00
Camara Municipal de Vereadores de Dom Pedrito-RsAquisicao de material de consumo para reposicao de estoque. pedido de compra numero 6 2025 atraves do govbr cm202510/06/2025 – 10/06/2025R$ 1.768,80
Municipio de ArvorezinhaContratacao de empresa para fornecimento de materiais de copa cantina higiene e limpeza202530/05/2025 – 30/05/2025R$ 115,00
Municipio de ArvorezinhaContratacao de empresa para fornecimento de materiais de copa cantina higiene e limpeza202526/05/2025 – 26/05/2025R$ 368,00
Camara Municipal de Sapucaia do SulRegistro de preços para aquisição de material de limpeza e expediente, com entrega parcelada (futura e eventual)202516/05/2025 – 16/05/2026R$ 19.500,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202528/02/2025 – 20/03/2025R$ 4.500,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202510/02/2025 – 28/02/2025R$ 749,77
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202504/02/2025 – 28/02/2025R$ 90,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202503/02/2025 – 28/02/2025R$ 1.800,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202503/02/2025 – 28/02/2025R$ 225,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202429/11/2024 – 29/11/2024R$ 720,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202430/08/2024 – 30/08/2024R$ 720,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202412/07/2024 – 30/07/2024R$ 450,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202412/07/2024 – 30/07/2024R$ 3.222,70
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202412/07/2024 – 30/07/2024R$ 1.800,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202417/06/2024 – 17/06/2024R$ 720,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202404/06/2024 – 04/06/2024R$ 240,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202403/06/2024 – 03/06/2024R$ 72,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202431/05/2024 – 31/05/2024R$ 960,00
Municipio de QuaraiConstitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 01 um ano para fornecimento futuro eventual e parcelado de mate…202431/05/2024 – 31/05/2024R$ 48,00
Municipio de Cacapava do SulFornecimento de papel higienico pacote com 4 rolos de papel branco flha dupla 10 cmx30m neutro alta qualidade para suprir a demanda estimad…202423/05/2024 – 23/05/2024R$ 250,00
Municipio de Cacapava do SulFornecimento de papel higienico pacote com 4 rolos de papel branco flha dupla 10 cmx30m neutro alta qualidade para suprir a demanda estimad…202423/05/2024 – 23/05/2024R$ 1.250,00
Municipio de Cacapava do SulFornecimento de papel higienico pacote com 4 rolos de papel branco flha dupla 10 cmx30m neutro alta qualidade para suprir a demanda estimad…202423/05/2024 – 23/05/2024R$ 400,00
Municipio de Cacapava do SulFornecimento de papel higienico pacote com 4 rolos de papel branco flha dupla 10 cmx30m neutro alta qualidade para suprir a demanda estimad…202422/05/2024 – 22/05/2024R$ 160,00
Municipio de Cacapava do SulFornecimento de papel higienico pacote com 4 rolos de papel branco flha dupla 10 cmx30m neutro alta qualidade para suprir a demanda estimad…202422/05/2024 – 22/05/2024R$ 250,00
Municipio de Vale do SolRegistro de precos material de limpeza202421/05/2024 – 20/06/2024R$ 2.540,80

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 06/07/2023

    Constituição da empresa — no quadro societário desde a constituição: Cristiano da Silva (sócio-administrador); Daniel Vian (sócio) — optante do Simples Nacional desde a origem

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Perguntas frequentes sobre Legal Representacoes Comerciais LTDA

Legal Representacoes Comerciais LTDA tem dívida ativa com a União?

Não consta. O CNPJ 51.317.703/0001-89 não aparece nos dados abertos de dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Legal Representacoes Comerciais LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/04/2026).

Legal Representacoes Comerciais LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 31 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 13/02/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Legal Representacoes Comerciais LTDA?

O QSA de Legal Representacoes Comerciais LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 2 integrantes: Cristiano da Silva (Sócio-Administrador, desde 06/07/2023); Daniel Vian (Sócio, desde 06/07/2023).

Qual é o capital social de Legal Representacoes Comerciais LTDA?

O capital social de Legal Representacoes Comerciais LTDA (CNPJ 51.317.703/0001-89) é R$ 200.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Legal Representacoes Comerciais LTDA é optante do Simples Nacional?

Sim. Legal Representacoes Comerciais LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Legal Representacoes Comerciais LTDA?

A sede (matriz) de Legal Representacoes Comerciais LTDA fica em: Rua Joao Evangelista dos Santos, 232, Nazare — Tapejara/RS — CEP 99950-000 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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