M. F. de Melo — CNPJ 50.378.500/0001-30

Situação cadastral
Ativa
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
3 anosdesde 19/04/2023
Capital social
R$ 200.000,00autodeclarado

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

M. F. de Melo (CNPJ 50.378.500/0001-30) é uma empresa do tipo empresário (individual), microempresa, com sede em Iguatu (CE), em atividade desde 19/04/2023 (3 anos). Atividade principal: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns (CNAE 4712-1/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 17/03/2026), 18 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 05/05/2025). Não consta na dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/50378500000130. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de M. F. de Melo — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
50.378.500/0001-30
Razão social
M. F. de Melo
Nome fantasia
M. F. de Melo
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 200.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa
Início da atividade
19/04/2023 (3 anos)
Simples Nacional
Optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (79)

Mostrar a lista completa — 79 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua do Asfalto, 138, Ce 060VarjotaIguatu/CECEP 63500-970ver no Google Maps
E-mail
varjotaalimentos@gmail.com
Telefone
(88) 2143-2038

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Não há sócios ou administradores registrados no QSA deste CNPJ na base da Receita Federal de agosto de 2026 — compatível com a natureza jurídica empresário (individual).

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 17/03/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
17/03/2026

M. F. de Melo aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 17/03/2026).

Sanções no CEIS de M. F. de Melo — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 17/03/2026
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoPrefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (ce)CE17/03/202617/03/2029

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 05/05/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
18
Maior valor global
R$ 427.275,51por contrato — sem soma
Mais recente
05/05/2025

M. F. de Melo registra 18 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 05/05/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 427.275,51, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de M. F. de Melo, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 05/05/2025
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de Varzea AlegreContratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede de ensino público…202505/05/2025 – 05/05/2026R$ 427.275,51
Municipio de Varzea AlegreContratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede de ensino público…202530/04/2025 – 30/04/2026R$ 66.240,00
Municipio de Senador PompeuAquisição de caixas de chocolate destinadas aos usuários atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv) e pelo…202525/04/2025 – 21/12/2025R$ 16.200,00
Municipio de SolonopoleSeleção de melhor proposta através de registo de preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas, visando garantir a continuidade …202523/04/2025 – 23/04/2026R$ 30.933,00
Municipio de Sao Joao do JaguaribeAquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da secretaria de educação e escolas públicas do município de são j…202510/04/2025 – 10/04/2026R$ 51.135,49
Mostrar a tabela completa — 18 contratos
Contratos públicos — continuação (6 a 18)
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de Sao Joao do JaguaribeAquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da secretaria de educação e escolas públicas do município de são j…202510/04/2025 – 10/04/2026R$ 5.378,81
Municipio de AltaneiraAquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes e/ou em vulnerabilidade socia…202509/04/2025 – 09/04/2026R$ 46.339,30
Municipio de Sao Joao do JaguaribeAquisição de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar da rede de ensino pública do município de são joão do jaguaribe-ce202525/02/2025 – 25/02/2026R$ 311.678,00
Municipio de AltaneiraAquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da rede públi…202521/02/2025 – 21/02/2026R$ 250.580,00
Municipio de CariusAquisição de material de consumo diversos destinados ao uso na semana pedagógica com professores da rede pública de ensino municipal, junto…202517/02/2025 – 31/12/2025R$ 48.383,35
Municipio de Senador PompeuAquisição de kit para implantação do novo sistema de emissão de cadastro de identificação nacional (cin) e sistema de coleta biométrica par…202517/02/2025 – 13/01/2026R$ 24.200,00
Municipio de SolonopoleRegistro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pel…202520/01/2025 – 31/12/2025R$ 56.323,27
Municipio de SolonopoleRegistro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pel…202520/01/2025 – 31/12/2025R$ 4.471,24
Municipio de SolonopoleRegistro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pel…202520/01/2025 – 31/12/2025R$ 37.389,19
Municipio de SolonopoleRegistro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pel…202520/01/2025 – 31/12/2025R$ 310.504,71
Municipio de SolonopoleRegistro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pel…202520/01/2025 – 31/12/2025R$ 45.415,90
Municipio de Juazeiro do NorteAquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar junto a secretaria m…202503/01/2025 – 03/01/2026R$ 377.700,00
Municipio de AuroraRegistro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as fa…202411/09/2024 – 31/12/2024R$ 18.694,00

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 19/04/2023

    Constituição da empresa — optante do Simples Nacional desde a origem

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Perguntas frequentes sobre M. F. de Melo

M. F. de Melo tem dívida ativa com a União?

Não consta. O CNPJ 50.378.500/0001-30 não aparece nos dados abertos de dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

M. F. de Melo possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 17/03/2026).

M. F. de Melo tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 18 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 05/05/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de M. F. de Melo?

M. F. de Melo não possui sócios ou administradores registrados no QSA da base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) — natureza jurídica empresário (individual).

Qual é o capital social de M. F. de Melo?

O capital social de M. F. de Melo (CNPJ 50.378.500/0001-30) é R$ 200.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

M. F. de Melo é optante do Simples Nacional?

Sim. M. F. de Melo consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de M. F. de Melo?

A sede (matriz) de M. F. de Melo fica em: Rua do Asfalto, 138, Ce 060, Varjota — Iguatu/CE — CEP 63500-970 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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