Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA — CNPJ 42.023.198/0001-79
- Situação cadastral
- Ativa
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 5 anosdesde 20/05/2021
- Capital social
- R$ 1.800.000,00autodeclarado
- Sede
- Parnamirim/RN
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA (CNPJ 42.023.198/0001-79) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Parnamirim (RN), em atividade desde 20/05/2021 (5 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 20/06/2026), 11 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 14/04/2026), 1 inscrição em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 19/01/2026).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/42023198000179. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 42.023.198/0001-79
- Razão social
- Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA
- Nome fantasia
- Sic Construcoes e Incorporacoes
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 1.800.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 20/05/2021 (5 anos)
- Simples Nacional
- Optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (13)
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
- 4313-4/00Obras de terraplenagem
- 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
Mostrar a lista completa — 13 atividades
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330-4/03Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330-4/04Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4399-1/03Obras de alvenaria
- 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Rua Francisco de Assis de Oliveira, 40, Casa 215 Cond JardineLiberdadeParnamirim/RNCEP 59155-810ver no Google Maps
- sicconstrucoesincorporacoes@gmail.com
- Telefone
- (84) 9126-0768
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Silvano Francisco Bezerra | Sócio-Administrador | ***.633.394-** | 20/05/2021 | 51 a 60 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 20/06/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 20/06/2026
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/06/2026).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado | Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte | RN | 20/06/2026 | 20/06/2028 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 19/01/2026 · a inscrição listada é do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 11 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 8.873,55valor por inscrição — sem soma
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA possui 1 inscrição em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 1 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 8.873,55. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 4142600245849 | SIDA | Ativa a ser ajuizada | Não | 19/01/2026 | R$ 8.873,55 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 14/04/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 11
- Maior valor global
- R$ 2.241.558,00por contrato — sem soma
- Mais recente
- 14/04/2026
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA registra 11 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 14/04/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 2.241.558,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Comando da Aeronautica | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da base aérea de natal e unidades apo… | 2025 | 14/04/2026 – 14/04/2027 | R$ 20.373,68 |
| Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba | Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação das cobertas e dos telhados do campus joão pessoa do ifpb | 2026 | 10/04/2026 – 10/10/2026 | R$ 453.000,00 |
| Rio Grande do Norte Tribunal de Justica do Estado | Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação no fórum da comarca de apodi, em confor… | 2026 | 18/03/2026 – 18/07/2026 | R$ 2.241.558,00 |
| Secretaria de Estado da Infra Estrutura -Sin | A contratação de empresa especializada de engenharia elétrica para o fornecimento de serviços, mão de obra e materiais, de subestação aérea… | 2026 | 06/03/2026 – 03/07/2026 | R$ 105.000,00 |
| Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos | Empenho destinado a obras civis de estruturas de concreto armado escoramento metalico para lajes e vigas tubulares, com montagens e desmont… | 2026 | 13/02/2026 – 31/12/2026 | R$ 5.033,33 |
Mostrar a tabela completa — 11 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Estado da Infra Estrutura -Sin | A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, adequação e requalificação de ambientes no centro de tratam… | 2025 | 08/12/2025 – 04/08/2026 | R$ 1.282.000,00 |
| Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma das áreas que compõem do labo… | 2025 | 11/11/2025 – 11/05/2026 | R$ 132.600,00 |
| Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos | Obras civis de estruturas de concreto armado escoramento metalico para lajes e vigas, com escoras tubulares, com montagem e desmontagem., p… | 2025 | 07/11/2025 – 24/02/2026 | R$ 7.550,00 |
| Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | A contratação de serviço de engenharia consistente em contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenhari… | 2025 | 03/11/2025 – 03/11/2026 | R$ 587.000,00 |
| Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção da(s) coberta(s) metálica(… | 2025 | 13/10/2025 – 11/05/2026 | R$ 231.000,00 |
| Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em execução de obra de cobertura e reforma interna do pr… | 2025 | 12/05/2025 – 11/02/2026 | R$ 373.375,84 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 20/05/2021
Constituição da empresa — Silvano Francisco Bezerra no quadro societário desde a constituição (sócio-administrador) — optante do Simples Nacional desde a origem
Perguntas frequentes sobre Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 1 inscrição em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 8.873,55 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 19/01/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 20/06/2026).
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 11 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 14/04/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA?
O QSA de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Silvano Francisco Bezerra (Sócio-Administrador, desde 20/05/2021).
Qual é o capital social de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA?
O capital social de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA (CNPJ 42.023.198/0001-79) é R$ 1.800.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA é optante do Simples Nacional?
Sim. Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA?
A sede (matriz) de Sic Construcoes e Incorporacoes LTDA fica em: Rua Francisco de Assis de Oliveira, 40, Casa 215 Cond Jardine, Liberdade — Parnamirim/RN — CEP 59155-810 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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