Belart Tecnologia em Construcoes LTDA — CNPJ 23.589.566/0001-04

Situação cadastral
Ativa
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
10 anosdesde 03/11/2015
Capital social
R$ 200.000,00autodeclarado
Sede
Porto Alegre/RS

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA (CNPJ 23.589.566/0001-04) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Porto Alegre (RS), em atividade desde 03/11/2015 (10 anos). Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 21/11/2025), 5 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 25/10/2024), 41 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 13/04/2026).

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/23589566000104. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
23.589.566/0001-04
Razão social
Belart Tecnologia em Construcoes LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 200.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa
Início da atividade
03/11/2015 (10 anos)
Simples Nacional
Não optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (6)

Mostrar a lista completa — 6 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Casca Alpina, 271CascataPorto Alegre/RSCEP 91720-140ver no Google Maps
Telefone
(51) 8614-5972

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Giovani Dias ChavesSócio-Administrador***.258.080-**17/12/202531 a 40 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 21/11/2025 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
21/11/2025

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 21/11/2025).

Sanções no CEIS de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 21/11/2025
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
SuspensãoTribunal de Justica do Est. de Santa CatarinaSC21/11/202521/11/2027

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Dívida ativa com a União (PGFN)

Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 13/04/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN

Inscrições em dívida ativa
4141 no SIDA · PREV e FGTS não constam
Maior inscrição
R$ 299.752,30valor por inscrição — sem soma

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA possui 41 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 41 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 299.752,30. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.

Maiores inscrições em dívida ativa de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA — PGFN; inscrição mais recente em 13/04/2026
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
42501956692.0SIDAAtiva ajuizadaSim20/01/2025R$ 299.752,30
42609983909.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 79.285,44
22601154755.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 49.924,27
42609988960.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 32.400,58
42610011940.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 31.798,97
Mostrar a tabela completa — 41 inscrições
Maiores inscrições — continuação (6 a 41)
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
42610016070.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 23.935,42
41900312405.0SIDAAtiva ajuizadaSim03/06/2019R$ 14.579,34
62601455126.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 10.691,43
42609976015.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 8.569,06
41900312588.0SIDAAtiva ajuizadaSim03/06/2019R$ 8.077,58
42609997527.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 7.239,57
62601455207.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 6.518,75
42610011788.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 6.354,49
62601465946.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 5.955,66
42609988706.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 4.945,80
41800088066.0SIDAAtiva ajuizadaSim19/07/2018R$ 4.608,56
41900058851.0SIDAAtiva ajuizadaSim05/04/2019R$ 3.644,94
42609975981.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 3.330,64
42610000409.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 2.633,64
42609975639.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 2.624,03
42609985863.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 2.301,04
42610000662.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 1.826,03
42610011869.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 1.709,45
42000031971.0SIDAAtiva ajuizadaSim30/01/2020R$ 1.606,30
42609980985.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 1.548,37
72600591007.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 1.412,36
72600595410.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 1.290,38
42000116616.0SIDAAtiva ajuizadaSim02/03/2020R$ 1.268,89
42609997608.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 870,73
42609988889.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 695,81
42609985782.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 500,84
42610000581.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 441,71
42609975710.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 393,52
42609975809.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 327,93
42610016151.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 310,68
42609980802.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 232,22
42609997799.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 206,69
42609976287.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 196,72
42609981108.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 193,51
42609976104.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 131,14
42609981019.0SIDAAtiva em cobrancaNão13/04/2026R$ 116,10

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 25/10/2024 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
5
Maior valor global
R$ 4.679.527,08por contrato — sem soma
Mais recente
25/10/2024

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA registra 5 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 25/10/2024. O maior valor global de um contrato é R$ 4.679.527,08, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 25/10/2024
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresContratação de serviço de engenharia consistente em execução da obra de adequação para o laboratório de anatomia patológica do hospital esc…202425/10/2024 – 30/09/2025R$ 4.679.527,08
Fundacao de Protecao Especial do Rio Grande do SulContratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para execução de reforma no núcleo de abrigos residenciais…202423/10/2024 – 30/06/2025R$ 95.624,29
Municipio de GravataiServiço de reforma na usf da morungava.202420/08/2024 – 19/12/2024R$ 60.500,00
Municipio de GravataiReforma da usf morada do vale i.202409/08/2024 – 08/12/2024R$ 69.300,00
Ministerio da Justica e Seguranca PublicaO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reforma da delegacia de polícia federal de passo fundo/rs, …202306/11/2023 – 05/06/2024R$ 1.080.000,00

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. jan/2026
    • Saída de sócio: Valter Leo da Silva Simas (sócio-administrador)
    • Entrada de sócio: Giovani Dias Chaves (sócio-administrador)
  3. 31/12/2024

    Exclusão do Simples Nacional

  4. 03/11/2015

    Constituição da empresa — optante do Simples Nacional desde a origem

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Perguntas frequentes sobre Belart Tecnologia em Construcoes LTDA

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA tem dívida ativa com a União?

Sim. A empresa possui 41 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 299.752,30 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 13/04/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 21/11/2025).

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 5 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 25/10/2024). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA?

O QSA de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Giovani Dias Chaves (Sócio-Administrador, desde 17/12/2025).

Qual é o capital social de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA?

O capital social de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA (CNPJ 23.589.566/0001-04) é R$ 200.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Belart Tecnologia em Construcoes LTDA é optante do Simples Nacional?

Não. Belart Tecnologia em Construcoes LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA?

A sede (matriz) de Belart Tecnologia em Construcoes LTDA fica em: Rua Casca Alpina, 271, Cascata — Porto Alegre/RS — CEP 91720-140 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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