JM Construtora e Incorporadora LTDA — CNPJ 10.175.209/0001-40

Situação cadastral
Ativadesde 06/10/2020
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
18 anosdesde 17/07/2008
Capital social
R$ 1.500.000,00autodeclarado

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

JM Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ 10.175.209/0001-40) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Itumbiara (GO), em atividade desde 17/07/2008 (18 anos). Atividade principal: Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente (CNAE 4329-1/99). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 27/05/2026), 3 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 14/07/2025), 103 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 06/04/2026).

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/10175209000140. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de JM Construtora e Incorporadora LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
10.175.209/0001-40
Razão social
JM Construtora e Incorporadora LTDA
Nome fantasia
JM Construtora e Incorporadora
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 1.500.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa desde 06/10/2020
Início da atividade
17/07/2008 (18 anos)
Simples Nacional
Não optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (3)

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Uruguai, 62Jardim AmericaItumbiara/GOCEP 75523-370ver no Google Maps
E-mail
construtorajm@hotmail.com.br
Telefone
(64) 9246-8534

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de JM Construtora e Incorporadora LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Aleone Santos OliveiraSócio-Administrador***.081.976-**29/09/202061 a 70 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 27/05/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
27/05/2026

JM Construtora e Incorporadora LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 27/05/2026).

Sanções no CEIS de JM Construtora e Incorporadora LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 27/05/2026
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoUniversidade Federal do Triangulo MineiroMG27/05/202627/05/2027

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Dívida ativa com a União (PGFN)

Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 06/04/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN

Inscrições em dívida ativa
103103 no SIDA · PREV e FGTS não constam
Maior inscrição
R$ 866.381,97valor por inscrição — sem soma

JM Construtora e Incorporadora LTDA possui 103 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 103 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 866.381,97. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.

Maiores inscrições em dívida ativa de JM Construtora e Incorporadora LTDA — as 60 maiores das 103 — PGFN; inscrição mais recente em 06/04/2026
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
1142303147048SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim24/04/2023R$ 866.381,97
1142410038706SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 824.640,81
1122300926599SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão26/12/2023R$ 337.830,48
1122400703990SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 334.061,18
1122300876125SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão11/12/2023R$ 299.507,41
Mostrar a tabela completa — 60 inscrições
Maiores inscrições — continuação (6 a 60)
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
1162600617973SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 182.426,60
1162302614020SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão26/12/2023R$ 179.591,09
1122400000213SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 168.088,31
1162401377557SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 167.144,38
1162401377395SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 150.362,76
1162400000913SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 133.622,85
1162401700781SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim13/08/2024R$ 133.105,08
1162401377476SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 128.762,95
1162302613996SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão26/12/2023R$ 125.130,41
1122400703800SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 119.247,22
1162302461606SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão11/12/2023R$ 111.474,42
1162600618007SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 101.364,46
1162401377204SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 85.568,35
1162400000832SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 69.944,29
1162500401936SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão03/02/2025R$ 60.831,04
1122600377450SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 56.721,02
1162401700609SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim13/08/2024R$ 53.861,13
1162600615172SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 52.981,22
1122400899364SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim13/08/2024R$ 49.802,50
1162302461010SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão11/12/2023R$ 43.187,82
1172300565487SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão26/12/2023R$ 42.448,66
1162600615768SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 41.383,91
1172600169439SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 39.525,77
1142410037211SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 36.611,08
1172400296917SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 36.214,57
1172400296836SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 32.578,45
1172400360518SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim13/08/2024R$ 31.712,02
1172400000147SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 31.583,55
1122300235170SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim20/03/2023R$ 29.443,17
1142410039699SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 14.498,01
1162300706741SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim20/03/2023R$ 13.348,68
1172500102685SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão03/02/2025R$ 13.180,05
1142604862951SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 12.518,18
1172600168629SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 11.479,24
1142400000366SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 9.583,12
1172300534093SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão11/12/2023R$ 9.357,32
1172600168890SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 8.966,48
1142411690695SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim13/08/2024R$ 7.994,24
1142604862447SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 6.927,72
1142604859144SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 6.070,16
1122400000302SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 5.759,25
1162600615849SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 5.120,85
1122600375750SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 4.980,47
1142410039508SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 4.684,86
1142410037483SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 4.599,98
1142604872671SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 4.524,54
1142410039770SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 3.832,45
1142400000447SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 3.590,20
1142410039850SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 3.193,75
1142400000528SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 2.991,69
1142604872400SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão06/04/2026R$ 2.964,23
1142410037300SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 2.760,00
1142410037726SIDAAtiva ajuizada negociada no sisparSim16/07/2024R$ 2.760,00
1162400001057SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 2.738,14
1142400000285SIDAAtiva nao ajuizavel negociada no sisparNão02/01/2024R$ 2.160,15

A tabela traz as 60 maiores das 103 inscrições.

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 14/07/2025 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
3
Maior valor global
R$ 9.880.000,00por contrato — sem soma
Mais recente
14/07/2025

JM Construtora e Incorporadora LTDA registra 3 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 14/07/2025. O maior valor global de um contrato é R$ 9.880.000,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de JM Construtora e Incorporadora LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 14/07/2025
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de Iturama[Licitanet] - contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche escola no bairro villagio, no município de iturama com rec…202514/07/2025 – 14/07/2026R$ 4.876.000,00
Universidade Federal do Triangulo MineiroExecução de obra da construção dos blocos 1, 2 e 3 de salas de aula na unidade univerdecidade da uftm, a serem executados com regime de exe…202501/07/2025 – 01/01/2027R$ 6.278.989,36
Municipio de Santa VitoriaPrestação de serviços202325/09/2023 – 25/12/2024R$ 9.880.000,00

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 30/09/2022

    Exclusão do Simples Nacional

  3. 01/01/2022

    Opção pelo Simples Nacional

  4. 06/10/2020

    Situação cadastral ativa desde esta data

  5. 29/09/2020

    Entrada no quadro societário: Aleone Santos Oliveira (sócio-administrador)

  6. 17/07/2008

    Constituição da empresa

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Perguntas frequentes sobre JM Construtora e Incorporadora LTDA

JM Construtora e Incorporadora LTDA tem dívida ativa com a União?

Sim. A empresa possui 103 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 866.381,97 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 06/04/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.

JM Construtora e Incorporadora LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 27/05/2026).

JM Construtora e Incorporadora LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 3 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 14/07/2025). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de JM Construtora e Incorporadora LTDA?

O QSA de JM Construtora e Incorporadora LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Aleone Santos Oliveira (Sócio-Administrador, desde 29/09/2020).

Qual é o capital social de JM Construtora e Incorporadora LTDA?

O capital social de JM Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ 10.175.209/0001-40) é R$ 1.500.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

JM Construtora e Incorporadora LTDA é optante do Simples Nacional?

Não. JM Construtora e Incorporadora LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de JM Construtora e Incorporadora LTDA?

A sede (matriz) de JM Construtora e Incorporadora LTDA fica em: Rua Uruguai, 62, Jardim America — Itumbiara/GO — CEP 75523-370 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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