Secbrand Educacao LTDA — CNPJ 05.464.156/0001-47
- Situação cadastral
- Ativadesde 03/11/2005
- Nome fantasia
- Oliva Cursos
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 23 anosdesde 20/12/2002
- Capital social
- R$ 30.000,00autodeclarado
- Sede
- Itaberaba/BA
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Secbrand Educacao LTDA (CNPJ 05.464.156/0001-47), nome fantasia Oliva Cursos, é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Itaberaba (BA), em atividade desde 20/12/2002 (23 anos). Atividade principal: Educação superior - graduação (CNAE 8531-7/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 18/05/2018), 1 inscrição em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 28/08/2025). Não consta no PNCP (contratos públicos) no cruzamento da base de agosto de 2026.
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/05464156000147. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Secbrand Educacao LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 05.464.156/0001-47
- Razão social
- Secbrand Educacao LTDA
- Nome fantasia
- Oliva Cursos
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 30.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa desde 03/11/2005
- Início da atividade
- 20/12/2002 (23 anos)
- Simples Nacional
- Optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (5)
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Rua Alfredo Hayne, 300, Andar 01 Sala 06CentroItaberaba/BACEP 46880-000ver no Google Maps
- unoparbaf@gmail.com
- Telefone
- (75) 9241-6336
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Benilton de Oliveira Silva | Sócio-Administrador | ***.059.965-** | 20/12/2002 | 51 a 60 anos |
| Franklin Bulhoes dos Santos | Sócio-Administrador | ***.255.725-** | 20/12/2002 | 51 a 60 anos |
| Alessandra Gondim Bergemann Oliva Silva | Sócio-Administrador | ***.746.145-** | 24/03/2005 | 41 a 50 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 18/05/2018 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 18/05/2018
Secbrand Educacao LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 18/05/2018).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Declaração de Inidoneidade com prazo determinado | Governo do Estado da Bahia (ba) | BA | 18/05/2018 | — |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 28/08/2025 · a inscrição listada é do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 11 no FGTS · SIDA e PREV não constam
- Maior inscrição
- R$ 1.185,56valor por inscrição — sem soma
Secbrand Educacao LTDA possui 1 inscrição em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 1 no FGTS (dívida do FGTS); no SIDA e no PREV não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 1.185,56. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| FGBA202501904 | FGTS | Enc protesto | Não | 28/08/2025 | R$ 1.185,56 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 01/01/2024
Opção pelo Simples Nacional
- 03/11/2005
Situação cadastral ativa desde esta data
- 24/03/2005
Entrada no quadro societário: Alessandra Gondim Bergemann Oliva Silva (sócio-administrador)
- 20/12/2002
Constituição da empresa — no quadro societário desde a constituição: Benilton de Oliveira Silva (sócio-administrador); Franklin Bulhoes dos Santos (sócio-administrador)
Perguntas frequentes sobre Secbrand Educacao LTDA
Secbrand Educacao LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 1 inscrição em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 1.185,56 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 28/08/2025). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Secbrand Educacao LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 18/05/2018).
Secbrand Educacao LTDA tem contratos com o setor público?
Não consta. O CNPJ 05.464.156/0001-47 não aparece com contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — no cruzamento da base de agosto de 2026.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Secbrand Educacao LTDA?
O QSA de Secbrand Educacao LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 3 integrantes: Benilton de Oliveira Silva (Sócio-Administrador, desde 20/12/2002); Franklin Bulhoes dos Santos (Sócio-Administrador, desde 20/12/2002); Alessandra Gondim Bergemann Oliva Silva (Sócio-Administrador, desde 24/03/2005).
Qual é o capital social de Secbrand Educacao LTDA?
O capital social de Secbrand Educacao LTDA (CNPJ 05.464.156/0001-47) é R$ 30.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Secbrand Educacao LTDA é optante do Simples Nacional?
Sim. Secbrand Educacao LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Secbrand Educacao LTDA?
A sede (matriz) de Secbrand Educacao LTDA fica em: Rua Alfredo Hayne, 300, Andar 01 Sala 06, Centro — Itaberaba/BA — CEP 46880-000 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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