Oliveira & Pozzer LTDA — CNPJ 02.607.573/0001-03
- Situação cadastral
- Ativadesde 03/11/2005
- Nome fantasia
- Empreiteira de Mao de Obra Oliveira
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 28 anosdesde 02/06/1998
- Capital social
- R$ 520.000,00autodeclarado
- Sede
- Itapoá/SC
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Oliveira & Pozzer LTDA (CNPJ 02.607.573/0001-03), nome fantasia Empreiteira de Mao de Obra Oliveira, é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Itapoá (SC), em atividade desde 02/06/1998 (28 anos). Atividade principal: Fabricação de casas pré-moldadas de concreto (CNAE 2330-3/04). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 04/11/2024), 2 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 29/05/2026), 17 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 17/04/2026).
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/02607573000103. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Oliveira & Pozzer LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 02.607.573/0001-03
- Razão social
- Oliveira & Pozzer LTDA
- Nome fantasia
- Empreiteira de Mao de Obra Oliveira
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 520.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa desde 03/11/2005
- Início da atividade
- 02/06/1998 (28 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (6)
- 2330-3/02Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 4120-4/00Construção de edifícios
- 4213-8/00Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4321-5/00Instalação e manutenção elétrica
- 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
Mostrar a lista completa — 6 atividades
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Avenida Brasil, 200CentroItapoá/SCCEP 89249-000ver no Google Maps
- Telefone
- (47) 3443-2806
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Neusa Maria Pozzer de Oliveira | Sócio | ***.118.541-** | 02/06/1998 | 61 a 70 anos |
| Valdecir de Oliveira | Sócio-Administrador | ***.752.701-** | 02/06/1998 | 61 a 70 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 04/11/2024 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 04/11/2024
Oliveira & Pozzer LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 04/11/2024).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Prefeitura Municipal de Garuva - SC | SC | 04/11/2024 | 05/11/2026 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 17/04/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 1717 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 385.072,24valor por inscrição — sem soma
Oliveira & Pozzer LTDA possui 17 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 17 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 385.072,24. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 9142303495767 | SIDA | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim | 27/03/2023 | R$ 385.072,24 |
| 9142505140846 | SIDA | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim | 17/02/2025 | R$ 110.908,68 |
| 9142608560775 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 87.663,89 |
| 9142608560856 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 37.138,05 |
| 9142608563790 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 21.554,87 |
Mostrar a tabela completa — 17 inscrições
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 9142608553213 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 16.700,38 |
| 9142608560694 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 10.492,65 |
| 9142425271804 | SIDA | Ativa ajuizada | Sim | 18/11/2024 | R$ 8.517,76 |
| 9142608565220 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 5.845,11 |
| 9142608565068 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 4.900,22 |
| 9142608560937 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 4.196,94 |
| 9142425274404 | SIDA | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim | 18/11/2024 | R$ 3.763,12 |
| 9142608565149 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 2.518,06 |
| 9122601148050 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 2.396,71 |
| 9142608561070 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 1.395,27 |
| 9122601146782 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 1.011,65 |
| 9142608561151 | SIDA | Ativa nao ajuizavel negociada no sispar | Não | 17/04/2026 | R$ 839,19 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 29/05/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 2
- Maior valor global
- R$ 7.554,87por contrato — sem soma
- Mais recente
- 29/05/2026
Oliveira & Pozzer LTDA registra 2 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 29/05/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 7.554,87, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Itapoa | Credenciamento de empresas para a execução de obras de pavimentação - programa comunitário. | 2026 | 29/05/2026 – 29/05/2027 | R$ 0,00 |
| Municipio de Itapoa | Credenciamento de empresas para a execução de obras de pavimentação do tipo calçamento com artefatos de concreto, diretamente à comunidade,… | 2025 | 10/04/2025 – 10/04/2026 | R$ 7.554,87 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 31/12/2024
Exclusão do Simples Nacional
- 01/01/2016
Opção pelo Simples Nacional
- 03/11/2005
Situação cadastral ativa desde esta data
- 02/06/1998
Constituição da empresa — no quadro societário desde a constituição: Neusa Maria Pozzer de Oliveira (sócio); Valdecir de Oliveira (sócio-administrador)
Perguntas frequentes sobre Oliveira & Pozzer LTDA
Oliveira & Pozzer LTDA tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 17 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 385.072,24 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 17/04/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
Oliveira & Pozzer LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 04/11/2024).
Oliveira & Pozzer LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 2 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 29/05/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Oliveira & Pozzer LTDA?
O QSA de Oliveira & Pozzer LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 2 integrantes: Neusa Maria Pozzer de Oliveira (Sócio, desde 02/06/1998); Valdecir de Oliveira (Sócio-Administrador, desde 02/06/1998).
Qual é o capital social de Oliveira & Pozzer LTDA?
O capital social de Oliveira & Pozzer LTDA (CNPJ 02.607.573/0001-03) é R$ 520.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Oliveira & Pozzer LTDA é optante do Simples Nacional?
Não. Oliveira & Pozzer LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Oliveira & Pozzer LTDA?
A sede (matriz) de Oliveira & Pozzer LTDA fica em: Avenida Brasil, 200, Centro — Itapoá/SC — CEP 89249-000 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.