Gondim & Garcia LTDA — CNPJ 02.083.381/0001-45

Situação cadastral
Ativadesde 03/11/2005
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
28 anosdesde 27/08/1997
Capital social
R$ 100.000,00autodeclarado
Sede
Mossoró/RN

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Gondim & Garcia LTDA (CNPJ 02.083.381/0001-45) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte, com sede em Mossoró (RN), em atividade desde 27/08/1997 (28 anos). Atividade principal: Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente (CNAE 9001-9/99). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 2 sanções vigentes no CEIS (sanção mais recente iniciada em 14/08/2025), 52 inscrições em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 02/02/2026). Não consta no PNCP (contratos públicos) no cruzamento da base de agosto de 2026.

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/02083381000145. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Gondim & Garcia LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
02.083.381/0001-45
Razão social
Gondim & Garcia LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 100.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa desde 03/11/2005
Início da atividade
27/08/1997 (28 anos)
Simples Nacional
Não optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (5)

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Alfredo Fernandes, 259, Sala 803CentroMossoró/RNCEP 59600-180ver no Google Maps
Telefone
(84) 3316-1688

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Gondim & Garcia LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Maria de Fatima Oliveira Gondim GarciaSócio-Administrador***.076.194-**27/08/199761 a 70 anos
Tacio Sergio Garcia de OliveiraSócio-Administrador***.886.944-**27/08/199761 a 70 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 14/08/2025 · todas as sanções listadas são do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
2
Dado mais recente
14/08/2025

Gondim & Garcia LTDA aparece com 2 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 14/08/2025).

Sanções no CEIS de Gondim & Garcia LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 14/08/2025
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte / 1º Grau - TJRN / Mossoro / 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de MossoróRN14/08/202514/08/2030
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte / 1º Grau - TJRN / Mossoro / 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de MossoróRN13/03/202513/03/2030

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Dívida ativa com a União (PGFN)

Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 02/02/2026 · todas as inscrições listadas são do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN

Inscrições em dívida ativa
5246 no SIDA · 4 no PREV · 2 no FGTS
Maior inscrição
R$ 776.216,41valor por inscrição — sem soma

Gondim & Garcia LTDA possui 52 inscrições em dívida ativa da União, distribuídas em 3 dos 3 sistemas da PGFN: 46 no SIDA (dívida não previdenciária) e 4 no PREV (dívida previdenciária) e 2 no FGTS (dívida do FGTS). A maior inscrição individual é de R$ 776.216,41. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.

Maiores inscrições em dívida ativa de Gondim & Garcia LTDA — PGFN; inscrição mais recente em 02/02/2026
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
4121500018503SIDAAtiva ajuizadaSim12/06/2015R$ 776.216,41
4161500339767SIDAAtiva ajuizadaSim12/06/2015R$ 245.242,83
4161500339686SIDAAtiva ajuizadaSim12/06/2015R$ 234.748,77
4171500031107SIDAAtiva ajuizadaSim12/06/2015R$ 49.203,54
FGRN202600038FGTSEnc protestoNão13/01/2026R$ 37.949,90
Mostrar a tabela completa — 52 inscrições
Maiores inscrições — continuação (6 a 52)
Nº da inscriçãoSistemaSituaçãoAjuizadaInscrição emValor (por inscrição)
191490628PREVInscricao de credito em divida ativaNão20/06/2022R$ 36.187,99
181466490PREVInscricao de credito em divida ativaNão14/08/2021R$ 33.174,06
4142303268410SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 28.171,55
4142400169006SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 13.814,11
4142303268330SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 12.995,82
191490610PREVInscricao de credito em divida ativaNão20/06/2022R$ 12.735,88
181466481PREVInscricao de credito em divida ativaNão14/08/2021R$ 11.604,37
4142402905133SIDAAtiva em cobrancaNão03/06/2024R$ 9.794,96
4142406963740SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 6.838,00
4142400168883SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 5.853,79
4142402905052SIDAAtiva em cobrancaNão03/06/2024R$ 3.866,10
4142303268178SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 3.521,30
4142600544323SIDAAtiva em cobrancaNão02/02/2026R$ 2.907,83
4142406963669SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 2.673,15
4142404318502SIDAAtiva em cobrancaNão05/08/2024R$ 2.353,75
4142301223320SIDAAtiva em cobrancaNão17/04/2023R$ 2.208,98
CSRN202600039FGTSEnc protestoNão13/01/2026R$ 2.130,15
4142303268259SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 2.112,63
4142303268500SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 2.112,63
4142400168964SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 1.726,61
4142402904919SIDAAtiva em cobrancaNão03/06/2024R$ 1.224,23
4142600544242SIDAAtiva em cobrancaNão02/02/2026R$ 1.110,19
4142400168530SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 1.035,93
4142400168700SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 1.035,93
4142301223240SIDAAtiva em cobrancaNão17/04/2023R$ 1.019,08
4142404318421SIDAAtiva em cobrancaNão05/08/2024R$ 927,16
4142406963405SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 854,63
4142402905214SIDAAtiva em cobrancaNão03/06/2024R$ 734,50
4142402905303SIDAAtiva em cobrancaNão03/06/2024R$ 734,50
4142406963316SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 512,69
4142406963820SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 475,66
4142303268097SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 455,44
4142600544080SIDAAtiva em cobrancaNão02/02/2026R$ 363,41
4142303268682SIDAAtiva em cobrancaNão26/06/2023R$ 303,60
4142404318340SIDAAtiva em cobrancaNão05/08/2024R$ 294,18
4142301223088SIDAAtiva em cobrancaNão17/04/2023R$ 276,12
4142600543947SIDAAtiva em cobrancaNão02/02/2026R$ 254,95
4142600544161SIDAAtiva em cobrancaNão02/02/2026R$ 217,92
4142400168450SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 207,02
4142406963235SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 189,59
4142404318189SIDAAtiva em cobrancaNão05/08/2024R$ 176,50
4142404318260SIDAAtiva em cobrancaNão05/08/2024R$ 176,50
4142301223169SIDAAtiva em cobrancaNão17/04/2023R$ 165,67
4142301223401SIDAAtiva em cobrancaNão17/04/2023R$ 165,67
4142402905486SIDAAtiva em cobrancaNão03/06/2024R$ 146,80
4142400168611SIDAAtiva em cobrancaNão15/01/2024R$ 138,00
4142406963588SIDAAtiva em cobrancaNão09/12/2024R$ 130,28

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 31/12/2016

    Exclusão do Simples Nacional

  3. 01/07/2007

    Opção pelo Simples Nacional

  4. 03/11/2005

    Situação cadastral ativa desde esta data

  5. 27/08/1997

    Constituição da empresa — no quadro societário desde a constituição: Maria de Fatima Oliveira Gondim Garcia (sócio-administrador); Tacio Sergio Garcia de Oliveira (sócio-administrador)

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Perguntas frequentes sobre Gondim & Garcia LTDA

Gondim & Garcia LTDA tem dívida ativa com a União?

Sim. A empresa possui 52 inscrições em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 776.216,41 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 02/02/2026). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.

Gondim & Garcia LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 2 sanções no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 14/08/2025).

Gondim & Garcia LTDA tem contratos com o setor público?

Não consta. O CNPJ 02.083.381/0001-45 não aparece com contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — no cruzamento da base de agosto de 2026.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Gondim & Garcia LTDA?

O QSA de Gondim & Garcia LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 2 integrantes: Maria de Fatima Oliveira Gondim Garcia (Sócio-Administrador, desde 27/08/1997); Tacio Sergio Garcia de Oliveira (Sócio-Administrador, desde 27/08/1997).

Qual é o capital social de Gondim & Garcia LTDA?

O capital social de Gondim & Garcia LTDA (CNPJ 02.083.381/0001-45) é R$ 100.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Gondim & Garcia LTDA é optante do Simples Nacional?

Não. Gondim & Garcia LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Gondim & Garcia LTDA?

A sede (matriz) de Gondim & Garcia LTDA fica em: Rua Alfredo Fernandes, 259, Sala 803, Centro — Mossoró/RN — CEP 59600-180 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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