Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA — CNPJ 49.709.267/0001-41

Situação cadastral
Ativa
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
3 anosdesde 24/02/2023
Capital social
R$ 30.000,00autodeclarado
Sede
São Paulo/SP

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA (CNPJ 49.709.267/0001-41) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em São Paulo (SP), em atividade desde 24/02/2023 (3 anos). Atividade principal: Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática (CNAE 4751-2/01). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 02/07/2026), 6 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 10/02/2026). Não consta na dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/49709267000141. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
49.709.267/0001-41
Razão social
Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA
Nome fantasia
Portugal Brasil
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 30.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa
Início da atividade
24/02/2023 (3 anos)
Simples Nacional
Optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (12)

Mostrar a lista completa — 12 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Maria Carlota, 773, Conj 82Vila EsperancaSão Paulo/SPCEP 03647-000ver no Google Maps
E-mail
fabio.martins@leaomercosul.com.br
Telefone
(11) 8941-5714

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Enzo Nascimento Martins da SilvaSócio-Administrador***.276.828-**24/02/202321 a 30 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 02/07/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
02/07/2026

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 02/07/2026).

Sanções no CEIS de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 02/07/2026
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoJustica EleitoralRS02/07/202602/07/2027

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 10/02/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
6
Maior valor global
R$ 27.533,00por contrato — sem soma
Mais recente
10/02/2026

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA registra 6 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 10/02/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 27.533,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 10/02/2026
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Fundacao Oswaldo CruzAquisição de equipamentos de armazenamento de dados.202610/02/2026 – 31/12/2026R$ 10.200,00
Tribunal Superior Eleitoral30 (Trinta) unidades de bateria para notebook - modelo 1v1x. 10. - marca/modelo: dell/1v1xf202510/11/2025 – 09/12/2025R$ 10.650,00
Fundacao Oswaldo CruzAquisição de cartucho ultrium padrão lto-9 (fita lto-9) com etiqueta (barcode) e cartucho de limpeza lto universal com etiqueta (barcode), …202510/10/2025 – 31/12/2025R$ 27.533,00
Tribunal Superior EleitoralAquisição de 20 un. de bateria para notebook - modelo 1v1xf.202529/09/2025 – 28/10/2025R$ 7.100,00
Ministerio da Justica e Seguranca PublicaEmissão de empenho para custear despesas com aquisição de fita gravação dados tipo lto u l t r i u m 8 capacidade 12tb aplicação backup d e…202514/04/2025 – 31/12/2025R$ 9.000,00
Mostrar a tabela completa — 6 contratos
Contratos públicos — continuação (6 a 6)
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Sao Paulo Secretaria da EducacaoAquisição de cartuchos para ee antonio augusto netto202429/07/2024 – 19/08/2024R$ 720,00

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 24/02/2023

    Constituição da empresa — Enzo Nascimento Martins da Silva no quadro societário desde a constituição (sócio-administrador) — optante do Simples Nacional desde a origem

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Perguntas frequentes sobre Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA tem dívida ativa com a União?

Não consta. O CNPJ 49.709.267/0001-41 não aparece nos dados abertos de dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 02/07/2026).

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 6 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 10/02/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA?

O QSA de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Enzo Nascimento Martins da Silva (Sócio-Administrador, desde 24/02/2023).

Qual é o capital social de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA?

O capital social de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA (CNPJ 49.709.267/0001-41) é R$ 30.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA é optante do Simples Nacional?

Sim. Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA?

A sede (matriz) de Portugal Brasil Produtos Especiais LTDA fica em: Rua Maria Carlota, 773, Conj 82, Vila Esperanca — São Paulo/SP — CEP 03647-000 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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