49.703.890 Joao Batista Silva Santos — CNPJ 49.703.890/0001-97
- Situação cadastral
- Ativa
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 3 anosdesde 24/02/2023
- Capital social
- R$ 10.000,00autodeclarado
- Sede
- Santos/SP
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
49.703.890 Joao Batista Silva Santos (CNPJ 49.703.890/0001-97) é uma empresa do tipo empresário (individual), microempresa, com sede em Santos (SP), em atividade desde 24/02/2023 (3 anos). Atividade principal: Comercio varejista de artigos de armarinho (CNAE 4755-5/02). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 05/05/2026), 1 inscrição em dívida ativa da União na PGFN (inscrição mais recente em 28/03/2025). Não consta no PNCP (contratos públicos) no cruzamento da base de agosto de 2026.
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/49703890000197. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de 49.703.890 Joao Batista Silva Santos — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 49.703.890/0001-97
- Razão social
- 49.703.890 Joao Batista Silva Santos
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 10.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 24/02/2023 (3 anos)
- Simples Nacional
- Não optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (14)
- 4742-3/00Comércio varejista de material elétrico
- 4789-0/99Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4744-0/03Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4772-5/00Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4755-5/01Comércio varejista de tecidos
Mostrar a lista completa — 14 atividades
- 4781-4/00Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4763-6/04Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- 4762-8/00Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
- 4755-5/03Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4753-9/00Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4782-2/01Comércio varejista de calçados
- 4789-0/07Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4783-1/02Comércio varejista de artigos de relojoaria
- 4783-1/01Comércio varejista de artigos de joalheria
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Rua Doutor Cochrane, 81, Sala 01PaquetaSantos/SPCEP 11013-100ver no Google Maps
- jbvariedadesj@gmail.com
- Telefone
- (13) 9748-8984
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
Não há sócios ou administradores registrados no QSA deste CNPJ na base da Receita Federal de agosto de 2026 — compatível com a natureza jurídica empresário (individual).
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 05/05/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 05/05/2026
49.703.890 Joao Batista Silva Santos aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 05/05/2026).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Ministerio da Fazenda | PR | 05/05/2026 | 04/11/2026 |
Dívida ativa com a União (PGFN)
Dados abertos da PGFN · inscrição mais recente em 28/03/2025 · a inscrição listada é do CNPJ desta página · consultar na Lista de Devedores da PGFN
- Inscrições em dívida ativa
- 11 no SIDA · PREV e FGTS não constam
- Maior inscrição
- R$ 115.584,70valor por inscrição — sem soma
49.703.890 Joao Batista Silva Santos possui 1 inscrição em dívida ativa da União, distribuídas em 1 dos 3 sistemas da PGFN: 1 no SIDA (dívida não previdenciária); no PREV e no FGTS não consta inscrição. A maior inscrição individual é de R$ 115.584,70. Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela PGFN — esta página não soma inscrições.
| Nº da inscrição | Sistema | Situação | Ajuizada | Inscrição em | Valor (por inscrição) |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062505665402 | SIDA | Ativa em cobranca | Não | 28/03/2025 | R$ 115.584,70 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- jan/2026
- Desenquadramento do MEI
- Saída do Simples Nacional
- 24/02/2023
Constituição da empresa — optante do Simples Nacional desde a origem — enquadrada como MEI desde a origem
Perguntas frequentes sobre 49.703.890 Joao Batista Silva Santos
49.703.890 Joao Batista Silva Santos tem dívida ativa com a União?
Sim. A empresa possui 1 inscrição em dívida ativa da União; a maior inscrição individual é de R$ 115.584,70 (fonte: dados abertos da PGFN; inscrição mais recente em 28/03/2025). Os valores são por inscrição, conforme divulgados pela fonte.
49.703.890 Joao Batista Silva Santos possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 05/05/2026).
49.703.890 Joao Batista Silva Santos tem contratos com o setor público?
Não consta. O CNPJ 49.703.890/0001-97 não aparece com contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — no cruzamento da base de agosto de 2026.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de 49.703.890 Joao Batista Silva Santos?
49.703.890 Joao Batista Silva Santos não possui sócios ou administradores registrados no QSA da base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) — natureza jurídica empresário (individual).
Qual é o capital social de 49.703.890 Joao Batista Silva Santos?
O capital social de 49.703.890 Joao Batista Silva Santos (CNPJ 49.703.890/0001-97) é R$ 10.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
49.703.890 Joao Batista Silva Santos é optante do Simples Nacional?
Não. 49.703.890 Joao Batista Silva Santos não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de 49.703.890 Joao Batista Silva Santos?
A sede (matriz) de 49.703.890 Joao Batista Silva Santos fica em: Rua Doutor Cochrane, 81, Sala 01, Paqueta — Santos/SP — CEP 11013-100 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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