Lab Cursos LTDA — CNPJ 15.037.271/0001-99

Situação cadastral
Ativa
Estabelecimento
Matriz
Em atividade
14 anosdesde 13/02/2012
Capital social
R$ 100.000,00autodeclarado

Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026

Lab Cursos LTDA (CNPJ 15.037.271/0001-99) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, microempresa, com sede em Manaus (AM), em atividade desde 13/02/2012 (14 anos). Atividade principal: Edição de livros (CNAE 5811-5/00). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 23/06/2026), 7 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 13/09/2024). Não consta na dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/15037271000199. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.

Dados cadastrais

Dados cadastrais de Lab Cursos LTDA — Receita Federal, agosto de 2026

Identificação

CNPJ (matriz)
15.037.271/0001-99
Razão social
Lab Cursos LTDA
Nome fantasia
Lab Cursos
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 100.000,00autodeclarado à Receita Federal

Situação e regime

Situação cadastral
Ativa
Início da atividade
13/02/2012 (14 anos)
Simples Nacional
Não optante

Atividades (CNAE)

Atividade principal

Atividades secundárias (10)

Mostrar a lista completa — 10 atividades

Endereço e contato

Endereço da sede
Rua Igarape de Manaus, 8, CS 08 Vila LuciCentroManaus/AMCEP 69020-020ver no Google Maps
E-mail
elifranck@gmail.com
Telefone
(92) 9946-2008

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Quadro de sócios e administradores (QSA)

O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.

Quadro de sócios e administradores (QSA) de Lab Cursos LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
NomeQualificação (função)CPF/CNPJ (como na fonte)EntradaFaixa etária
Elifranck Carvalho GouveaSócio-Administrador***.526.522-**13/11/202531 a 40 anos

CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.

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Sanções no CEIS

Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 23/06/2026 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS

Sanções vigentes
1
Dado mais recente
23/06/2026

Lab Cursos LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/06/2026).

Sanções no CEIS de Lab Cursos LTDA — Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/06/2026
Categoria da sançãoÓrgão sancionadorUFInícioFim
Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoMin.da Gest.e da Inovacao em Servicos PublicoDF23/06/202623/10/2030

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Contratos públicos (PNCP)

Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 13/09/2024 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP

Contratos no PNCP
7
Maior valor global
R$ 318.053,00por contrato — sem soma
Mais recente
13/09/2024

Lab Cursos LTDA registra 7 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 13/09/2024. O maior valor global de um contrato é R$ 318.053,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.

Contratos públicos de Lab Cursos LTDA, ordenados por data de assinatura, do mais recente ao mais antigo — PNCP; contrato mais recente assinado em 13/09/2024
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Municipio de PederneirasContratação dos serviços de realização de oficinas de formação em audiovisual stop motion e audiovisual documental202413/09/2024 – 12/12/2024R$ 12.000,00
Municipio de Rio de JaneiroRegistro de preços para a prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanham…202407/06/2024 – 06/06/2025R$ 318.053,00
Ministerio Publico da UniaoTranscrição de áudio (degravação) na língua portuguesa, por hora gravada, de sessões, reuniões, audiências públicas, depoimentos no curso d…202310/10/2023 – 10/10/2028R$ 16.800,00
Ministerio da FazendaO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de tradução/versão de documentos, rev…202328/09/2023 – 28/09/2024R$ 268.784,00
Fundacao Universidade Federal do Abc - UfabcContratação de serviços de produção, edição e disponibilização de programas de áudio para atender às demandas de ações de extensão.202321/11/2023 – 18/04/2024R$ 11.200,00
Mostrar a tabela completa — 7 contratos
Contratos públicos — continuação (6 a 7)
Órgão contratanteObjeto (resumo)AnoVigênciaValor global declarado
Estado de Sao PauloContratação de empresa para a prestação de serviço de streaming para rádio câmara web202325/09/2023 – 24/09/2024R$ 6.000,00
Justica Federal de Primeira InstanciaContratação de empresa especializada para prestação de serviços de 5.100,00 sonorização com técnico e equipamentos/material para o período …202308/08/2023 – 31/12/2023R$ 5.100,00

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Linha do tempo do CNPJ

  1. ago/2026 — hoje

    Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.

  2. 13/11/2025

    Entrada no quadro societário: Elifranck Carvalho Gouvea (sócio-administrador)

  3. 30/09/2024

    Exclusão do Simples Nacional

  4. 31/12/2014

    Desenquadramento do MEI

  5. 13/02/2012

    Constituição da empresa — optante do Simples Nacional desde a origem — enquadrada como MEI desde a origem

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Perguntas frequentes sobre Lab Cursos LTDA

Lab Cursos LTDA tem dívida ativa com a União?

Não consta. O CNPJ 15.037.271/0001-99 não aparece nos dados abertos de dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.

Lab Cursos LTDA possui sanções vigentes?

Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 23/06/2026).

Lab Cursos LTDA tem contratos com o setor público?

Sim. A empresa registra 7 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 13/09/2024). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.

Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Lab Cursos LTDA?

O QSA de Lab Cursos LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Elifranck Carvalho Gouvea (Sócio-Administrador, desde 13/11/2025).

Qual é o capital social de Lab Cursos LTDA?

O capital social de Lab Cursos LTDA (CNPJ 15.037.271/0001-99) é R$ 100.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).

Lab Cursos LTDA é optante do Simples Nacional?

Não. Lab Cursos LTDA não consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.

Qual é o endereço da sede de Lab Cursos LTDA?

A sede (matriz) de Lab Cursos LTDA fica em: Rua Igarape de Manaus, 8, CS 08 Vila Luci, Centro — Manaus/AM — CEP 69020-020 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.

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