Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA — CNPJ 14.623.076/0001-88
- Situação cadastral
- Ativa
- Estabelecimento
- Matriz
- Em atividade
- 14 anosdesde 10/11/2011
- Capital social
- R$ 600.000,00autodeclarado
Receita Federal · base do CNPJ de agosto de 2026
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA (CNPJ 14.623.076/0001-88) é uma empresa do tipo sociedade empresária limitada, empresa de pequeno porte, com sede em Belo Horizonte (MG), em atividade desde 10/11/2011 (14 anos). Atividade principal: Comércio varejista de artigos esportivos (CNAE 4763-6/02). Situação cadastral na Receita Federal: ativa (base do CNPJ de agosto de 2026). Em cruzamentos com fontes públicas federais, a empresa aparece com 1 sanção vigente no CEIS (sanção mais recente iniciada em 07/02/2025), 26 contratos públicos no PNCP (contrato mais recente assinado em 23/07/2026). Não consta na dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.
Impresso de censoempresarial.com.br/cnpj/14623076000188. Listas recolhidas ("Mostrar a tabela completa…") não saem na impressão — o detalhe completo está na página.
Dados cadastrais
Dados cadastrais de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA — Receita Federal, agosto de 2026
Identificação
- CNPJ (matriz)
- 14.623.076/0001-88
- Razão social
- Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Porte
- Empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 600.000,00autodeclarado à Receita Federal
Situação e regime
- Situação cadastral
- Ativa
- Início da atividade
- 10/11/2011 (14 anos)
- Simples Nacional
- Optante
Atividades (CNAE)
Atividade principal
Atividades secundárias (4)
Endereço e contato
- Endereço da sede
- Rua Silva Freire, 211Horto FlorestalBelo Horizonte/MGCEP 31035-070ver no Google Maps
- acarte@acarte.com.br
- Telefone
- (31) 3024-9001
Quadro de sócios e administradores (QSA)
O quadro de sócios e administradores (QSA) da Receita Federal reúne sócios, administradores e, em sociedades anônimas, diretores e conselheiros — a função de cada pessoa está na coluna Qualificação.
| Nome | Qualificação (função) | CPF/CNPJ (como na fonte) | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|
| Alessandro Castro e Mello | Sócio-Administrador | ***.667.306-** | 10/11/2011 | 51 a 60 anos |
CPFs aparecem mascarados como na fonte pública. Titulares podem solicitar remoção do nome (LGPD) — linhas removidas permanecem indicadas.
Sanções no CEIS
Portal da Transparência/CGU · sanção mais recente iniciada em 07/02/2025 · a sanção listada é do CNPJ desta página · consultar no CEIS
- Sanções vigentes
- 1
- Dado mais recente
- 07/02/2025
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 07/02/2025).
| Categoria da sanção | Órgão sancionador | UF | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Suspensão | Assembleia Legislativa do Est R.G.do Norte | RN | 07/02/2025 | 07/02/2027 |
Contratos públicos (PNCP)
Portal Nacional de Contratações Públicas · contrato mais recente assinado em 23/07/2026 · todos os contratos listados são do CNPJ desta página · consultar no PNCP
- Contratos no PNCP
- 26
- Maior valor global
- R$ 75.000,00por contrato — sem soma
- Mais recente
- 23/07/2026
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA registra 26 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas; contrato mais recente assinado em 23/07/2026. O maior valor global de um contrato é R$ 75.000,00, conforme declarado no PNCP. Valores por contrato, como declarados pelos órgãos — esta página não soma contratos. A tabela lista os contratos do mais recente para o mais antigo, pela data de assinatura.
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Guapore | Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de brindes e trofeus personalizados destinados a premiacao e a homenagem de partic… | 2026 | 23/07/2026 – 30/11/2026 | R$ 1.960,00 |
| Betim Camara Municipal | Contratacao de solucao tecnologica unica, integrada e nativamente interoperavel, disponibilizada em ambiente web, sob modelo saas (software… | 2026 | 03/06/2026 – 16/06/2027 | R$ 67.745,00 |
| Betim Camara Municipal | Contratacao de empresa especializada em producao de placas e medalhas para serem entregues aos homenageados conforme condicoes, quantidades… | 2026 | 17/06/2026 – 17/06/2027 | R$ 67.745,00 |
| Municipio de Belo Horizonte | Empenho para aquisição de placa destinada à unidade básica de saúde animal, conforme arte anexa. | 2026 | 14/05/2026 – 14/05/2026 | R$ 480,00 |
| Municipio de Extrema | Contratação exclusiva de me, epp ou equiparadas para fornecimento contínuo estimado, mediante requisições e entregas de forma parcelada: it… | 2026 | 14/01/2026 – 14/01/2031 | R$ 75.000,00 |
Mostrar a tabela completa — 26 contratos
| Órgão contratante | Objeto (resumo) | Ano | Vigência | Valor global declarado |
|---|---|---|---|---|
| Municipio de Belo Horizonte | Smel - diretoria de eventos esportivos e de lazer - jogos da primavera. aquisição de 02 placas de mérito, em aço inoxidável, conforme termo… | 2025 | 04/12/2025 – 04/12/2025 | R$ 320,00 |
| Universidade Federal de Vicosa | 02 - Imediato | 2025 | 06/11/2025 – 31/12/2025 | R$ 3.000,00 |
| Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais | Sol. 200/2025 sje - di 337/2025 - aquisição de placas de homenagem para atender à demanda de eventos no campus são joão evangelista, em cer… | 2025 | 29/09/2025 – 31/12/2025 | R$ 3.800,00 |
| Municipio de Belo Horizonte | Copa centenário de futebol amador wadson lima 2025 - aquisição de material esportivo. | 2025 | 01/04/2025 – 01/04/2025 | R$ 35.880,00 |
| Municipio de Santa Luzia | Aquisição de materiais sportivos e premiações. | 2024 | 20/11/2024 – 20/07/2025 | R$ 1.650,00 |
| Policia Militar do Estado de Minas Gerais | Premiação e condecoração para atender demanda da sma/cae. | 2024 | 12/11/2024 – 12/11/2024 | R$ 455,00 |
| Municipio de Belo Horizonte | Aquisição de medalhas para as atividades desenvolvidas pelo "programa superar" da smel. | 2024 | 12/11/2024 – 12/11/2024 | R$ 9.800,00 |
| Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao | Confeccao de medalhas para premio heley de abreu | 2024 | 25/09/2024 – 25/09/2024 | R$ 1.985,10 |
| Policia Militar do Estado de Minas Gerais | Medalhas e troféus para o campeonato malha de ouro pmmg 2024. | 2024 | 30/08/2024 – 30/08/2024 | R$ 8.253,00 |
| Municipio de Belo Horizonte | Corrida rústica pcd 2024. aquisição de troféus em aço inoxidável e acrílico, conforme layout e termo de referência. | 2024 | 20/08/2024 – 20/08/2024 | R$ 8.000,00 |
| Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais | Aquisição de pins. | 2024 | 19/08/2024 – 19/08/2024 | R$ 2.250,00 |
| Policia Militar do Estado de Minas Gerais | Aquisição de troféu personalizado para premiação - atender demanda do cpp. | 2024 | 05/06/2024 – 05/06/2024 | R$ 1.820,00 |
| Municipio de Belo Horizonte | Aquisição de troféus e placas para a 26ª copa centenário de futebol amador. | 2024 | 03/06/2024 – 03/06/2024 | R$ 17.560,00 |
| Municipio de Joinville | Aquisição de 200 (duzentos) pin/botton brasão da prefeitura com fixação em imã, e 2000 (dois mil) pin/botton brasão da prefeitura com fixaç… | 2024 | 17/05/2024 – 17/05/2025 | R$ 9.900,00 |
| Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Piaui | Valor empenhado para aquisição de material de consumo para realização projeto da 1ª feira da agricultura familiar do sul do piuaí - ifpi ca… | 2024 | 24/04/2024 – 31/12/2024 | R$ 4.500,00 |
| Camara Municipal de Sao Joao Del Rei | A presente contratação terá por objeto a aquisição de medalhas para homenagens realizadas pela câmara municipal de são joão del-rei. | 2024 | 20/03/2024 – 20/09/2024 | R$ 3.770,00 |
| Apucarana-Camara Municipal | Aquisição de comendas comemorativas alusiva aos 80 anos de emancipação poltícia do municipio de apucarana, conforme lei municipal 109 de 14… | 2024 | 08/03/2024 – 06/04/2024 | R$ 6.600,00 |
| Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais | Sol. 023/2024 sje - aquisição de placas de homenagem para atender à demanda de eventos no ifmg campus são joão evangelista. - sol. sisplan … | 2024 | 27/02/2024 – 31/12/2024 | R$ 4.500,00 |
| Municipio de Belo Horizonte | Aquisição de placas de identificação para o cmas. | 2024 | 08/02/2024 – 08/02/2024 | R$ 1.100,00 |
| Universidade Tecnologica Federal do Parana | Aquisição de botons com com logomarca para divulgação do campus guarapuava da utfpr. | 2023 | 11/12/2023 – 31/12/2023 | R$ 2.190,00 |
| Municipio de Toledo | Aquisicao de placas de bronze e placas em aco escovado para registro de identificacao e inauguracao de obras publicas do municipio de toled… | 2023 | 21/06/2023 – 19/10/2023 | R$ 7.341,60 |
Linha do tempo do CNPJ
- ago/2026 — hoje
Situação cadastral ativa. Nenhuma mudança observada na base de agosto de 2026.
- 10/11/2011
Constituição da empresa — Alessandro Castro e Mello no quadro societário desde a constituição (sócio-administrador) — optante do Simples Nacional desde a origem
Perguntas frequentes sobre Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA tem dívida ativa com a União?
Não consta. O CNPJ 14.623.076/0001-88 não aparece nos dados abertos de dívida ativa da PGFN no cruzamento da base de agosto de 2026.
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA possui sanções vigentes?
Sim. A empresa aparece com 1 sanção no CEIS — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Portal da Transparência/CGU; sanção mais recente iniciada em 07/02/2025).
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA tem contratos com o setor público?
Sim. A empresa registra 26 contratos no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contrato mais recente assinado em 23/07/2026). Valores conforme declarados pelos órgãos no PNCP.
Quem compõe o quadro de sócios e administradores de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA?
O QSA de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA na base do CNPJ da Receita Federal (agosto de 2026) tem 1 integrante: Alessandro Castro e Mello (Sócio-Administrador, desde 10/11/2011).
Qual é o capital social de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA?
O capital social de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA (CNPJ 14.623.076/0001-88) é R$ 600.000,00, valor autodeclarado à Receita Federal (base do CNPJ de agosto de 2026).
Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA é optante do Simples Nacional?
Sim. Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA consta como optante do Simples Nacional na base do CNPJ de agosto de 2026.
Qual é o endereço da sede de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA?
A sede (matriz) de Acarte Comercio e Servicos de Impressao LTDA fica em: Rua Silva Freire, 211, Horto Florestal — Belo Horizonte/MG — CEP 31035-070 — segundo a base do CNPJ da Receita Federal de agosto de 2026.
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